TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

 INEXIGIBILIDADE Nº 001/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001/2026

 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA GRAFICA E EDITORA POSIGRAF LTDA, PARA FORNECIMENTO DE LIVROS DIDÁTICOS PARA ATENDIMENTO AOS ALUNOS DA EDUCAÇÃO INFANTIL E ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE TESOURO-MT, CONFORME A NECESSIDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TESOURO/MT.

Tendo em vista o disposto no art. 71, IV, da Lei Federal n° 14.133/2021 e de tudo que consta dos autos deste processo, e diante do resultado apresentado pelo Agente de Contratação, HOMOLOGO o presente certame, para que produza os efeitos previstos em Lei.

Registre-se.        

Publique-se. 

Tesouro/MT, 22 de janeiro de 2026.

JOÃO ISAACK MOREIRA CASTELO BRANCO

Prefeito Municipal de Tesouro MT