CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Nova Brasilândia – MT

CONTRATADA: EDUARDO MORAES NOGUEIRA

CPF nº 001.800.511-05

OBJETO: Constitui objeto do contrato formalizado por este instrumento a locação de um imóvel, casa contendo 09 (nove) cômodos, área construída na unidade de 311,87 metros, 01 (um) terreno com área total de 860 metros, todo murado, sito na Rua Amadeu Domingues, Bairro Jardim da Paz, S/N, neste Município, para funcionamento do NÚCLEO DA POLICIA MILITAR (DESTACAMENTO).

Prorrogação do prazo de vigência do Contrato Original por mais 10 (dez) meses, contados a partir de 12 de janeiro 2026 á 11 de novembro de 2026.

O valor do aluguel mensal será de R$ 2.053,45 (Dois Mil, Cinquenta e Três Reais e Quarenta e Cinco Centavos), o valor global é de R$ 20.534,50 (vinte mil, quinhentos e trinta e quatro reais e cinquenta centavos).

ASSINATURA: 12 de janeiro 2026

FUNDAMENTO: De acordo com a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021

Prefeito Municipal: JOSÉ ANTONIO DOMINGOS CARDOSO