“DISPÕE SOBRE CONVOCAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL AFASTADA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

MIGUEL JUNIOR COSTA, Secretário Municipal de Administração e Coordenação Geral de São José do Rio Claro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que legais, e;

CONSIDERANDO a Portaria Municipal nº 028/2023, de 24 de janeiro de 2023, que concedeu o afastamento sem remuneração para tratar de interesse particular, pelo prazo de 03 (três) anos, à servidora SIRLEI DE MORAIS NOIBAL ALCANTARA;

CONSIDERANDO que a referida licença encerra-se em 24 de janeiro de 2026;

RESOLVE:

Art. 1º CONVOCAR para o retorno ao trabalho a servidora SIRLEI DE MORAIS NOIBAL ALCANTARA, matrícula funcional nº 2351, ocupante do cargo de provimento efetivo de AUX. DE SERV. GERAIS (EDUC), lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura de São José do Rio Claro - MT.

Art. 2º A servidora deverá apresentar-se à sua unidade de lotação no dia 26 de janeiro de 2026, para o imediato retorno ao exercício de suas atribuições, observado o encerramento do período de licença em 24 de janeiro de 2026.

Art. 3º Este edital entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

REGISTRA-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Prefeitura Municipal de São José do Rio Claro - MT, 22 de janeiro de 2026.

 

MIGUEL JUNIOR COSTA

Secretário Municipal de Administração e Coordenação Geral

Portaria nº 009/2025