De 23 de janeiro de 2026.

João Salomão Pimenta, Prefeito Municipal de Vila Rica, Estado de Mato Grosso, No Uso de Suas Atribuições Legais e em especial o Artigo 13 da Lei Municipal nº 749/08.

R E S O L V E:

Art. 1º - Conceder FG 03(três) ao servidor GUSTAVO IGOR DOS SANTOS SILVA matrícula 4973, lotado na Secretaria de Finanças no cargo de Agente de Arrecadação e Fiscalização.

Parágrafo único. A função gratificada concedida no caput, refere-se as atividades de contribuir nas questões de que envolvem as execuções Fiscais, que demandam o desempenho de atividades externas em horário diurnos e noturnos.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e seus efeitos retroagem a 02/01/2026.

Art. 3 º - Revogam–se as disposições em contrário em especial a portaria nº 384/2025.

Gabinete do Prefeito Municipal.

CUMPRA-SE

João Salomão Pimenta

Prefeito Municipal