DECRETO Nº. 4.585 DE 23 DE JANEIRO DE 2026

Dispõe sobre Luto Municipal e dá outras providências.

Reginaldo Martins Del Colle, Prefeito do Município de Nova Nazaré, no uso de suas atribuições legais e,

Em virtude do Falecimento do Sra. ENERSTINA FIGUEIA MAIA, no dia 23/01/2026, pioneiro, modelo e o exemplo de dignidade de conduta pessoal e social, além dos inúmeros serviços prestados ao Município,

DECRETA.

Art. 1º. - Fica decretado Luto Municipal no dia 23/01/2026.

Art. 2º. – Caberá aos titulares das Secretarias Municipais e Dirigentes das Entidades e demais Repartições Públicas Municipais a manutenção dos serviços em suas secretarias e demais órgãos.

Art. 3º.- Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Nova Nazaré aos 23 de janeiro de 2026.

REGINALDO MARTINS DEL COLLE

Prefeito Municipal