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Prefeitura Municipal de Itiquira

LEI MUNICIPAL Nº 1.412, DE 22 DE JANEIRO DE 2026.

 

LEI MUNICIPAL Nº 1.412, DE 22 DE JANEIRO DE 2026.

Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial por Anulação, até o limite de R$ 16.927.400,00 (dezesseis milhões, novecentos e vinte e sete mil e quatrocentos reais) na Lei do Orçamento Programa de 2026, LOA nº 1.395, de 08 de dezembro 2025 e dá outras providências”.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITIQUIRA, ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, consoante às normas gerais de direito público, a Constituição Federal e a Lei Orgânica Municipal, FAZ SABER a todos os habitantes deste Município que a Câmara Municipal aprovou e Ele sanciona a seguinte Lei:

Art. 1º Fica o Poder Executivo autorizado a abrir Crédito Especial por Anulação no valor R$ 16.927.400,00 (dezesseis milhões, novecentos e vinte e sete mil e quatrocentos reais) na Lei no Orçamento Programa de 2026, LOA nº 1.395/2025, de 08/12/2025, nos termos do exposto nos parágrafos 3º e 4º, do art. 43 da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964 e cria as despesas e fontes de recursos conforme abaixo:

Entidade: CAMARA MUNICIPAL ITIQUIRA

01.000 - CÂMARA MUNICIPAL DE ITIQUIRA

01.001 - CÂMARA MUNICIPAL

1 - PROCESSO LEGISLATIVO

1.31 - Legislativa / Ação Legislativa

2.186 - MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM A CÂMARA MUNICIPAL

3.1.91.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES DIRETAS

1.500.0000000 – R$ 200.000,00

Entidade: FM PREV SOCIAL DOS SERV DE ITIQUIRA

06.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

06.002 - FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - ITIPREV

82 - PREVIDÊNCIA SOCIAL

9.122 - Previdência Social / Administração Geral

2.196 - MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM O RPPS - ITIPREV

3.1.91.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES DIRETAS

1.802.0000000 - R$ 2.000,00

Entidade: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITIQUIRA

02.000 - GABINETE DO PREFEITO

02.001 - GABINETE DO PREFEITO

7 - ADMINISTRAÇÃO

4.122 - Administração / Administração Geral

2.001 - MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM O GABINETE DO PREFEITO

3.1.91.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES DIRETAS

1.500.0000000 – R$ 62.000,00

03.000 - PROCURADORIA JURÍDICA

03.001 - PROCURADORIA MUNICIPAL

7 - ADMINISTRAÇÃO

4.122 - Administração / Administração Geral

2.005 - MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM A PROCURADORIA MUNICIPAL

3.1.91.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES DIRETAS

1.500.0000000 – R$ 61.000,00

04.000 - CONTROLADORIA INTERNA

04.001 - CONTROLADORIA GERAL

13 - CONTROLADORIA MUNICIPAL

4.128 - Administração / Formação de Recursos Humanos

2.008 - MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM A CONTROLADORIA GERAL

3.1.91.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES DIRETAS

1.500.0000000 – R$ 51.000,00

04.002 - OUVIDORIA MUNICIPAL

7 - ADMINISTRAÇÃO

4.122 - Administração / Administração Geral

2.009 - MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM A OUVIDORIA MUNICIPAL

3.1.91.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES DIRETAS

1.500.0000000 – R$ 13.000,00

05.000 - ASSESSORIA DE PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO GERAL

05.001 - ASSESSORIA TÉCNICA CONTÁBIL

9 - PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL

4.121 - Administração / Planejamento e Orçamento

2.010 - MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM A ASSESSORIA TÉCNICA CONTÁBIL

3.1.91.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES DIRETAS

1.500.0000000 – R$ 22.000,00

05.002 - ASSESSORIA TÉCNICA DE FINANÇAS

8 - ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA

4.123 - Administração / Administração Financeira

2.224 - MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM A ASSESSORIA TÉCNICA DE FINANÇAS

3.1.91.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES DIRETAS

1.500.0000000 – R$ 40.000,00

05.003 - ASSESSORIA TÉCNICA JURÍDICA

7 - ADMINISTRAÇÃO

4.122 - Administração / Administração Geral

2.225 - MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM A ASSESSORIA TÉCNICA JURÍDICA

3.1.91.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES DIRETAS

1.500.0000000 – R$ 50.000,00

05.004 - ASSESSORIA TÉCNICA DE LICITAÇÃO

7 - ADMINISTRAÇÃO

4.122 - Administração / Administração Geral

2.013 - MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM A ASSESSORIA TÉCNICA DE LICITAÇÃO

3.1.91.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES DIRETAS

1.500.0000000 – R$ 15.000,00

05.005 - ASS. TÉCNICA DE PLANEJ., GESTÃO E CAPTAÇÃO RECURSO

9 - PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL

4.122 - Administração / Administração Geral

2.226 - MANUT. E ENC. COM A ASSESSORIA TÉCNICA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E CAPTAÇÃO DE RECURSOS

3.1.91.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES DIRETAS

1.500.0000000 – R$ 10.000,00

05.006 - ASSESSORIA TÉCNICA EM RECURSOS HUMANOS

7 - ADMINISTRAÇÃO

4.128 - Administração / Formação de Recursos Humanos

2.227 - MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM A ASSESSORIA TÉCNICA EM RECURSOS HUMANOS

3.1.91.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES DIRETAS

1.500.0000000 – R$ 25.000,00

05.007 - ASSESSORIA TÉCNICA EM TOPOGRAFIA

7 - ADMINISTRAÇÃO

4.122 - Administração / Administração Geral

2.011 - MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM A ASSESSORIA TÉCNICA DE TOPOGRAFIA

3.1.91.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES DIRETAS

1.500.0000000 – R$ 25.000,00

06.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

06.001 - GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

7 - ADMINISTRAÇÃO

4.122 - Administração / Administração Geral

2.014 - MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM UNIDADES ADMINISTRATIVAS DA SEC. DE ADMINISTRAÇÃO.

3.1.91.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES DIRETAS

1.500.0000000 – R$ 350.000,00

2.228 - MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM O GABINETE DO SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO.

3.1.91.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES DIRETAS

1.500.0000000 – R$120.000,00

3.1.91.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES DIRETAS

1.711.0000804 – R$ 30.000,00

07.000 - SECRETARIA MUN. DE FINANÇAS PÚBLICAS E ARRECADAÇÃO.

07.001 - GABINETE SEC. MUN. DE FINANÇAS PÚBLICAS E ARRECADAÇÃO.

8 - ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA

4.123 - Administração / Administração Financeira

2.039 - MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM A SECRETARIA DE FINANÇAS PÚBLICAS E ARRECADAÇÃO

3.1.91.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES DIRETAS

1.500.0000000 – R$ 400.000,00

07.002 - NÚCLEO DE SUPERVISÃO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

8 - ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA

4.123 - Administração / Administração Financeira

2.040 - MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM NÚCLEO DE SUPERVISÃO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

3.1.91.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES DIRETAS

1.500.0000000 – R$ 20.000,00

3.1.91.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES DIRETAS

1.704.0000000 – R$ 5.000,00

3.1.91.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES DIRETAS

1.711.0000804 – R$ 10.000,00

07.003 - NÚCLEO DE SUPERVISÃO DO ÍNDICE MUNICIPAL

8 - ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA

4.123 - Administração / Administração Financeira

2.230 - MAN. E ENC. COM O NÚCLEO DE SUPERVISÃO DO ÍNDICE MUNICIPAL

3.1.91.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES DIRETAS

1.500.0000000 – R$ 20.000,00

07.004 - NÚCLEO DE SUPERVISÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS E CONV

8 - ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA

4.123 - Administração / Administração Financeira

2.232 - MAN. E ENC. COM O NÚCLEO DE SUPERVISÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS E CONVÊNIOS.

3.1.91.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES DIRETAS

1.500.0000000 – R$ 20.000,00

08.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

08.001 - GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

7 - ADMINISTRAÇÃO

12.122 - Educação / Administração Geral

2.063 - MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM O GABINETE DO SECRETÁRIO MUN. DE EDUCAÇÃO

3.1.91.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES DIRETAS

1.500.0000000 – R$ 40.000,00

10 - ESTRUTURAÇÃO E APOIO DIDÁTICO-PEDAGÓGICO

12.361 - Educação / Ensino Fundamental

2.065 - MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM A GERÊNCIA DE APOIO TÉCNICO EDUCACIONAL

3.1.91.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES DIRETAS

1.500.1001000 – R$ 5.000,00

41 - EDUCAÇÃO DA CRIANÇA DE 0 A 6 ANOS

12.365 - Educação / Educação Infantil

2.080 - MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM A EDUCAÇÃO INFANTIL - PRÉ-ESCOLA

3.1.91.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES DIRETAS

1.500.1001000 – R$ 300.000,00

2.081 - MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM A EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE

3.1.91.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES DIRETAS

1.500.1001000 – R$ 450.000,00

42 - ENSINO FUNDAMENTAL

12.361 - Educação / Ensino Fundamental

2.064 - MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM A COORDENADORIA DE ESTUDOS E PROJETOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA

3.1.91.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES DIRETAS

1.500.1001000 – R$ 80.000,00

2.234 - MAN. E ENC. COM O NÚCLEO DE SUPERVISÃO DE TRANSPORTE ESCOLAR

3.1.91.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES DIRETAS

1.500.1001000 – R$ 20.000,00

45 - ENSINO SUPLETIVO

12.366 - Educação / Educação de Jovens e Adultos

2.074 - MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS

3.1.91.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES DIRETAS

1.500.1001000 – R$ 55.000,00

49 - EDUCAÇÃO ESPECIAL

12.367 - Educação / Educação Especial

2.202 - MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM A EDUCAÇÃO ESPECIAL

3.1.91.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES DIRETAS

1.500.1001000 – R$ 250.000,00

08.004 - FUNDEB

41 - EDUCAÇÃO DA CRIANÇA DE 0 A 6 ANOS

12.365 - Educação / Educação Infantil

2.212 - MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE - FUNDEB 70%

3.1.91.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES DIRETAS

1.540.1070000 – R$ 400.000,00

2.213 - MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE - FUNDEB 30%

3.1.91.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES DIRETAS

1.540.0000000 – R$ 250.000,00

2.214 - MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM EDUCAÇÃO INFANTIL - PRÉ-ESCOLA - FUNDEB 70%

3.1.91.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES DIRETAS

1.540.1070000 – R$ 250.000,00

2.215 - MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM EDUCAÇÃO INFANTIL - PRÉ-ESCOLA - FUNDEB 30%

3.1.91.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES DIRETAS

1.540.0000000 – R$ 50.000,00

42 - ENSINO FUNDAMENTAL

12.361 - Educação / Ensino Fundamental

2.210 - MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM O ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB 70%

3.1.91.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES DIRETAS

1.540.1070000 – R$ 5.250.000,00

45 - ENSINO SUPLETIVO

12.366 - Educação / Educação de Jovens e Adultos

2.216 - MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM EJA - FUNDEB 70%

3.1.91.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES DIRETAS

1.540.1070000 – R$ 30.000,00

2.217 - MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM EJA - FUNDEB 30%

3.1.91.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES DIRETAS

1.540.0000000 – R$ 5.000,00

49 - EDUCAÇÃO ESPECIAL

12.367 - Educação / Educação Especial

2.218 - MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM EDUCAÇÃO ESPECIAL- FUNDEB 70%

3.1.91.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES DIRETAS

1.540.1070000 – R$ 20.000,00

2.219 - MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM EDUCAÇÃO ESPECIAL- FUNDEB 30%

3.1.91.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES DIRETAS

1.540.0000000 – R$ 10.000,00

09.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS

09.001 - GABINETE DO SEC. MUNICIPAL INFRAESTRUTURA E OBRAS

58 - URBANISMO

15.452 - Urbanismo / Serviços Urbanos

2.105 - MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM A COORDENADORIA DE MANUTENÇÃO URBANA

3.1.91.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES DIRETAS

1.500.0000000 – R$ 100.000,00

88 - TRANSPORTE RODOVIÁRIO

26.782 - Transporte / Transporte Rodoviário

2.098 - MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM O GABINETE DO SECRETÁRIO MUN. DE INFRAESTRUTURA E OBRAS

3.1.91.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES DIRETAS

1.500.0000000 – R$ 500.000,00

3.1.91.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES DIRETAS

1.709.0000000 – R$ 150.000,00

2.099 - MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM A COORDENADORIA DE TRÂNSITO

3.1.91.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES DIRETAS

1.500.0000000 – R$ 100.000,00

09.002 - NÚCLEO DE SUPERVISÃO DE MANUTENÇÃO DE FROTAS

88 - TRANSPORTE RODOVIÁRIO

26.782 - Transporte / Transporte Rodoviário

2.101 - MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM A COORDENADORIA DE MANUTENÇÃO DE FROTAS

3.1.91.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES DIRETAS

1.500.0000000 – R$ 100.000,00

2.102 - MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM A GERÊNCIA DE MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS LEVES

3.1.91.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES DIRETAS

1.500.0000000 – R$ 30.000,00

2.103 - MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM A GERÊNCIA DE MANUTENÇÃO DE MÁQUINAS

3.1.91.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES DIRETAS

1.500.0000000 – R$ 200.000,00

2.104 - MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM A GERÊNCIA DE MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR

3.1.91.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES DIRETAS

1.500.0000000 – R$ 15.000,00

2.236 - MAN. E ENC. COM O NÚCLEO DE SUPERVISÃO DE MANUTENÇÃO DE FROTAS

3.1.91.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES DIRETAS

1.500.0000000 – R$ 50.000,00

09.003 - NÚCLEO DE SUPERVISÃO DE OBRAS

58 - URBANISMO

15.451 - Urbanismo / Infraestrutura Urbana

2.110 - MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM A COORDENADORIA DE OBRAS

3.1.91.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES DIRETAS

1.500.0000000 – R$ 125.000,00

3.1.91.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES DIRETAS

1.709.0000000 – R$ 50.000,00

2.237 - MAN. E ENC. COM O NÚCLEO DE SUPERVISÃO DE OBRAS

3.1.91.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES DIRETAS

1.500.0000000 – R$ 30.000,00

09.004 - SECRETARIA ADJUNTA DE OBRAS

20 - ÁGUA PARA TODOS

17.512 - Saneamento / Saneamento Básico Urbano

2.034 - MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM A GERÊNCIA DE DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO

3.1.91.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES DIRETAS

1.500.0000000 – R$ 30.000,00

51 - ENERGIA ELÉTRICA

25.752 - Energia / Energia Elétrica

2.113 - MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM A COORDENADORIA DE MANUTENÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA

3.1.91.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES DIRETAS

1.500.0000000 – R$ 30.000,00

58 - URBANISMO

15.451 - Urbanismo / Infraestrutura Urbana

2.109 - MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM A SECRETARIA ADJUNTA DE OBRAS

185 - 3.1.91.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES DIRETAS

1.500.0000000 – R$ 150.000,00

2.111 - MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM A COORDENADORIA DE MANUTENÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS

3.1.91.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES DIRETAS

1.500.0000000 – R$ 80.000,00

2.112 - MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM A GERÊNCIA DE CONSERVAÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS

3.1.91.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES DIRETAS

1.500.0000000 – R$ 80.000,00

10.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

10.002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

7 - ADMINISTRAÇÃO

10.122 - Saúde / Administração Geral

2.115 - MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM O GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE

3.1.91.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES DIRETAS

1.500.1002000 – R$ 350.000,00

75 - SAÚDE

10.122 - Saúde / Administração Geral

2.126 - MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM A GERÊNCIA DE REGULAÇÃO

3.1.91.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES DIRETAS

1.500.0000000 – R$ 50.000,00

10.301 - Saúde / Atenção Básica

2.118 - MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM A GERÊNCIA DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DE OURO BRANCO DO SUL

3.1.91.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES DIRETAS

1.500.1002000 – R$ 35.000,00

2.119 - MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM A COORDENADORIA DE ESTUDOS E PROJETOS DE ATENÇÃO À SAÚDE

3.1.91.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES DIRETAS

1.500.1002000 – R$ 80.000,00

2.120 - MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM A GERÊNCIA DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE

3.1.91.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES DIRETAS

1.500.1002000 – R$ 120.000,00

2.123 - MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM A COORDENADORIA DE AÇÕES PROGRAMÁTICAS E ESTRATÉGICAS

3.1.91.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES DIRETAS

1.500.1002000 – R$ 100.000,00

2.128 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA - PSF

3.1.91.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES DIRETAS

1.500.1002000 – R$ 80.000,00

3.1.91.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES DIRETAS

1.600.0000000 - R$ 160.000,00

3.1.91.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES DIRETAS

1.605.0000000 - R$ 80.000,00

3.1.91.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES DIRETAS

1.621.0000000 - R$ 25.000,00

2.129 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - PACS

3.1.91.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES DIRETAS

1.604.0000000 - R$ 90.000,00

3.1.91.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES DIRETAS

1.621.0000000 - R$ 5.000,00

2.130 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE BUCAL

3.1.91.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES DIRETAS

1.600.0000000 - R$ 180.000,00

2.131 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DO NÚCLEO DE APOIO A SAÚDE DA FAMÍLIA - NASF

3.1.91.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES DIRETAS

1.600.0000000 - R$ 120.000,00

2.135 - MANUTENÇÃO E ENCARGOS DA ACADEMIA DA SAÚDE

3.1.91.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES DIRETAS

1.500.1002000 - R$ 70.000,00

10.302 - Saúde / Assistência Hospitalar e Ambulatorial

2.116 - MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM A COORDENADORIA DO HOSPITAL MUNICIPAL

3.1.91.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES DIRETAS

1.500.0000000 - R$1.000.000,00

3.1.91.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES DIRETAS

1.600.0000000 – R$ 120.000,00

3.1.91.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES DIRETAS

1.621.0000000 - R$ 50.000,00

2.125 - MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM A GERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA LABORATORIAL

3.1.91.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES DIRETAS

1.500.1002000 - R$ 180.000,00

2.136 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE

3.1.91.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES DIRETAS

1.600.0000000 - R$ 25.000,00

3.1.91.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES DIRETAS

1.621.0000000 - R$ 15.000,00

2.139 - MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM UNIDADE DESCENTRALIZADA DE REABILITAÇÃO

3.1.91.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES DIRETAS

1.500.1002000 - R$ 250.000,00

10.303 - Saúde / Suporte Profilático e Terapêutico

2.124 - MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM A GERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA

3.1.91.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES DIRETAS

1.500.1002000 - R$ 150.000,00

10.304 - Saúde / Vigilância Sanitária

2.121 - MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM A GERÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA

3.1.91.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES DIRETAS

1.500.0000000 - R$ 55.000,00

10.305 - Saúde / Vigilância Epidemiológica

2.122 - MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM A GERÊNCIA DE VIGILÂNCIA AMBIENTAL E EPIDEMIOLÓGICA

3.1.91.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES DIRETAS

1.500.0000000 - R$ 25.000,00

3.1.91.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES DIRETAS

1.500.1002000 - R$ 15.000,00

2.143 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E AMBIENTAL

3.1.91.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES DIRETAS

1.600.0000000 - R$ 120.000,00

11.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

11.001 - GABINETE DO SEC. MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

81 - ASSISTÊNCIA SOCIAL

8.122 - Assistência Social / Administração Geral

2.145 - MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM GABINETE DO SEC. MUN. ASSISTÊNCIA SOCIAL

3.1.91.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES DIRETAS

1.500.0000000 - R$ 250.000,00

8.243 - Assistência Social / Assistência à Criança e ao Adolescente

2.153 - MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM O CONSELHO TUTELAR

3.1.91.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES DIRETAS

1.500.0000000 - R$ 150.000,00

11.002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

81 - ASSISTÊNCIA SOCIAL

8.244 - Assistência Social / Assistência Comunitária

2.146 - MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM A COORDENADORIA DE ASSISTÊNCIA FAMILIAR

3.1.91.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES DIRETAS

1.500.0000000 - R$ 25.000,00

2.148 - MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM A GERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

3.1.91.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES DIRETAS

1.500.0000000 - R$ 5.000,00

2.149 - MANUTENÇÃO E ENC. COM A COORD. CENTRO DE REFERÊNCIAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

3.1.91.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES DIRETAS

1.500.0000000 - R$ 100.000,00

2.150 - MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM A COORDENADORIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE OURO BRANCO DO SUL

3.1.91.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES DIRETAS

1.500.0000000 - R$ 55.000,00

2.151 - MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

3.1.91.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES DIRETAS

1.500.0000000 - R$ 150.000,00

2.159 - BLOCO DE GESTÃO DO SUAS – IGD-SUAS

3.1.91.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES DIRETAS

1.500.0000000 - R$ 1.000,00

3.1.91.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES DIRETAS

1.660.0000000 - R$ 5.000,00

2.207 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS

3.1.91.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES DIRETAS

1.500.0000000 - R$ 5.000,00

3.1.91.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES DIRETAS

1.660.0000000 - R$ 15.000,00

2.271 - BLOCO DE GESTÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E CADASTRO ÚNICO

3.1.91.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES DIRETAS

1.500.0000000 - R$ 200,00

3.1.91.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES DIRETAS

1.660.0000000 - R$ 1.000,00

2.272 - BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA

3.1.91.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES DIRETAS

1.500.0000000 - R$ 200,00

3.1.91.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES DIRETAS

1.660.0000000 - R$ 1.000,00

2.274 - GESTÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS

3.1.91.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES DIRETAS

1.500.0000000 - R$ 200,00

3.1.91.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES DIRETAS

1.660.0000000 - R$ 1.000,00

2.275 - EXECUÇÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES PARA A ASSISTÊNCIA SOCIAL

3.1.91.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES DIRETAS

1.500.0000000 - R$ 200,00

3.1.91.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES DIRETAS

1.660.0000000 - R$ 1.200,00

2.276 - PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS – CRIANÇA FELIZ.

3.1.91.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES DIRETAS

1.500.0000000 - R$ 200,00

3.1.91.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES DIRETAS

1.660.0000000 - R$ 1.000,00

2.277 - PROCADSUAS

3.1.91.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES DIRETAS

1.500.0000000 - R$ 200,00

3.1.91.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES DIRETAS

1.660.0000000 - R$ 1.000,00

11.003 - FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

81 - ASSISTÊNCIA SOCIAL

8.243 - Assistência Social / Assistência à Criança e ao Adolescente

2.152 - MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

327 - 3.1.91.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES DIRETAS

1.500.0000000 - R$ 5.000,00

11.004 - FUNDO INST. MUN. DE LONGA PERMANÊNCIA PARA IDOSOS

81 - ASSISTÊNCIA SOCIAL

8.241 - Assistência Social / Assistência à Pessoa Idosa

2.203 - MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM O FUNDO DA INST. MUN. DE LONGA PERMANÊNCIA P/ IDOSOS-FIMLPI

3.1.91.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES DIRETAS

1.500.0000000 - R$ 50.000,00

2.264 - MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM A COORDENADORIA DE APOIO AO IDOSO

3.1.91.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES DIRETAS

1.500.0000000 - R$ 25.000,00

12.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA

12.001 - GABINETE DA SECRETARIA MUN. DE AGRICULTURA

18 - PROMOÇÃO E EXTENSÃO RURAL

20.606 - Agricultura / Extensão Rural

2.243 - MANUTENÇÃO E ENC. COM O GABINETE DO SECRETÁRIO MUN. DE AGRICULTURA

3.1.91.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES DIRETAS

1.500.0000000 - R$ 125.000,00

12.002 - NÚCLEO DE SUPERVISÃO DE AGRICULTURA

18 - PROMOÇÃO E EXTENSÃO RURAL

20.606 - Agricultura / Extensão Rural

2.164 - MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM A COORD. DE DESENV. DE ASSENTAMENTO RURAL

3.1.91.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES DIRETAS

1.500.0000000 - R$ 25.000,00

2.165 - MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM A GERÊNCIA DE APOIO À AGRICULTURA FAMILIAR

3.1.91.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES DIRETAS

1.500.0000000 - R$ 25.000,00

2.166 - MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM A GERÊNCIA DA PATRULHA AGRÍCOLA

3.1.91.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES DIRETAS

1.500.0000000 - R$ 55.000,00

2.244 - MANUTENÇÃO E ENC. COM O NÚCLEO DE SUPERVISÃO DE AGRICULTURA

3.1.91.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES DIRETAS

1.500.0000000 - R$ 85.000,00

13.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, TURISMO E CULTURA

13.001 - GABINETE DO SEC. MUN. DE ESPORTE, TURISMO E CULTUR

7 - ADMINISTRAÇÃO

4.122 - Administração / Administração Geral

2.168 - MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM O GABINETE DO SEC. MUN. DE ESPORTE, TURISMO E CULTURA

3.1.91.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES DIRETAS

1.500.0000000 - R$ 55.000,00

46 - DESPORTOS E EVENTOS ESPORTIVOS

27.812 - Desporto e Lazer / Desporto Comunitário

2.169 - MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM A COORDENADORIA DE ESPORTES

3.1.91.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES DIRETAS

1.500.0000000 - R$ 80.000,00

2.170 - MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM A COORD. DE ESPORTE E LAZER DE OURO BRANCO DO SUL

3.1.91.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES DIRETAS

1.500.0000000 - R$ 2.000,00

2.248 - MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM A GERÊNCIA DE ESPORTE E LAZER DE OBS

3.1.91.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES DIRETAS

1.500.0000000 - R$ 60.000,00

13.002 - SECRETARIA ADJUNTA DE CULTURA

48 - CULTURA

13.391 - Cultura / Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico

2.175 - MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM O MUSEU MUNICIPAL

3.1.91.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES DIRETAS

1.500.0000000 - R$ 10.000,00

13.392 - Cultura / Difusão Cultural

2.173 - MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM A SECRETARIA ADJUNTA DE CULTURA

3.1.91.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES DIRETAS

1.500.0000000 - R$ 85.000,00

13.003 - NÚCLEO DE SUPERVISÃO DE TURISMO

65 - TURISMO

15.695 - Urbanismo / Turismo

2.171 - MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM A COORDENADORIA DE TURISMO

3.1.91.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES DIRETAS

1.500.0000000 - R$ 85.000,00

2.172 - MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM A GERÊNCIA DE PROMOÇÕES E EVENTOS

3.1.91.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES DIRETAS

1.500.0000000 - R$ 65.000,00

2.247 - MANUTENÇÃO E ENC. COM O NÚCLEO DE SUPERVISÃO DE TURISMO

3.1.91.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES DIRETAS

1.500.0000000 - R$ 35.000,00

14.000 - SECRETARIA MUN. DE GESTÃO DE OURO BRANCO DO SUL

14.001 - GAB. SEC. MUN. DE GESTÃO DE OURO BRANCO DO SUL

7 - ADMINISTRAÇÃO

4.122 - Administração / Administração Geral

2.177 - MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM O GAB. DO SEC. MUN. DE GESTÃO DE OURO BRANCO DO SUL

3.1.91.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES DIRETAS

1.500.0000000 - R$ 120.000,00

2.181 - MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM A DE GESTÃO DE OURO BRANCO DO SUL

3.1.91.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES DIRETAS

1.500.0000000 - R$ 10.000,00

58 - URBANISMO

15.451 - Urbanismo / Infra-Estrutura Urbana

2.180 - MANUTENÇÃO E ENC. COM SETORES DE CONSERVAÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS DE OURO BRANCO DO SUL

3.1.91.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES DIRETAS

1.500.0000000 - R$ 8.000,00

2.249 - MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM A GESTÃO DE OBRAS DE OBS

3.1.91.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES DIRETAS

1.500.0000000 - R$ 55.000,00

15.452 - Urbanismo / Serviços Urbanos

2.178 - MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM OS SETORES DE MANUTENÇÃO URBANA DE OURO BRANCO DO SUL

3.1.91.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES DIRETAS

1.500.0000000 - R$ 25.000,00

60 - SERVIÇOS DE UTILIDADE PÚBLICA

15.452 - Urbanismo / Serviços Urbanos

2.179 - MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM OS SETORES DE LIMPEZA URBANA DE OURO BRANCO DO SUL

3.1.91.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES DIRETAS

1.500.0000000 - R$ 100.000,00

88 - TRANSPORTE RODOVIÁRIO

26.782 - Transporte / Transporte Rodoviário

2.250 - MAN. E ENC. COM OS SETORES DE CONSERV. DE ESTRADAS VICINAIS DE OBS

3.1.91.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES DIRETAS

1.500.0000000 - R$ 25.000,00

15.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E CIDADE

15.001 - GABINETE DO SEC. MUN. DE PLANEJAMENTO E CIDADE

7 - ADMINISTRAÇÃO

4.122 - Administração / Administração Geral

2.015 - MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM A COORDENADORIA DE GESTÃO E PLANEJAMENTO

3.1.91.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES DIRETAS

1.500.0000000 - R$ 15.000,00

2.255 - MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM A GERÊNCIA DE DESENV. INDUSTRIAL E COMERCIAL

3.1.91.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES DIRETAS

1.500.0000000 - R$ 15.000,00

2.257 - MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM A COORDENADORIA DE ESTUDOS E PROJETOS

3.1.91.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES DIRETAS

1.500.0000000 - R$ 80.000,00

2.258 - MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM A GERÊNCIA DE ESTUDOS E PROJETOS

3.1.91.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES DIRETAS

1.500.0000000 - R$ 15.000,00

9 - PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL

4.122 - Administração / Administração Geral

2.253 - MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM O GAB. DO SEC. MUN. DE PLANEJAMENTO E CIDADE

3.1.91.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES DIRETAS

1.500.0000000 - R$ 5.000,00

3.1.91.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES DIRETAS

1.501.0000000 - R$ 10.000,00

15.002 - FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL

57 - HABITAÇÃO

16.482 - Habitação / Habitação Urbana

2.256 - MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM A GERÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL

3.1.91.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES DIRETAS

1.500.0000000 - R$15.000,00

16.000 - SEC. MUN. MEIO AMBIENTE E DE DESENV. SUSTENTÁVEL

16.001 - GAB. DO SEC. MUN. MEIO AMBIENTE E DES. SUSTENTÁVEL

7 - ADMINISTRAÇÃO

6.182 - Segurança Pública / Defesa Civil

2.033 - MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM A GERÊNCIA DE DEFESA CIVIL

3.1.91.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES DIRETAS

1.500.0000000 - R$ 15.000,00

77 - PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE

18.541 - Gestão Ambiental / Preservação e Conservação Ambiental

2.163 - MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM A GERÊNCIA DE MEIO AMBIENTE

3.1.91.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES DIRETAS

1.500.0000000 - R$ 10.000,00

2.265 - MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM A GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS

3.1.91.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES DIRETAS

1.500.0000000 - R$ 250.000,00

18.542 - Gestão Ambiental / Controle Ambiental

2.259 - MAN. E ENC. COM O GAB. DO SEC. MUN. DE MEIO AMBIENTE E DE DESENV. SUSTENTÁVEL

3.1.91.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES DIRETAS

1.500.0000000 - R$ 120.000,00

2.260 - MAN. E ENC. COM A COORDENADORIA DE MEIO AMBIENTE E DE DESENV. SUSTENTÁVEL

3.1.91.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES DIRETAS

1.500.0000000 - R$ 8.000,00

Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial das seguintes dotações orçamentárias:

Entidade: CAMARA MUNICIPAL ITIQUIRA

01.000 - CÂMARA MUNICIPAL DE ITIQUIRA

01.001 - CÂMARA MUNICIPAL

1 - PROCESSO LEGISLATIVO

1.31 - Legislativa / Ação Legislativa

2.186 - MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM A CÂMARA MUNICIPAL

1 - 4.4.90.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES DIRETAS

1.500.0000000 – R$ 200.000,00

Entidade: FM PREV SOCIAL DOS SERV DE ITIQUIRA

06.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

06.002 - FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - ITIPREV

82 - PREVIDÊNCIA SOCIAL

9.122 - Previdência Social / Administração Geral

2.196 - MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM O RPPS - ITIPREV

5 - 3.1.90.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES DIRETAS

1.802.0000000 – R$ 2.000,00

Entidade: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITIQUIRA

02.000 - GABINETE DO PREFEITO

02.001 - GABINETE DO PREFEITO

7 - ADMINISTRAÇÃO

4.122 - Administração / Administração Geral

2.001 - MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM O GABINETE DO PREFEITO

2 - 3.1.90.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES DIRETAS

1.500.0000000 – R$ 62.000,00

03.000 - PROCURADORIA JURÍDICA

03.001 - PROCURADORIA MUNICIPAL

7 - ADMINISTRAÇÃO

4.122 - Administração / Administração Geral

2.005 - MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM A PROCURADORIA MUNICIPAL

6 - 3.1.90.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES DIRETAS

1.500.0000000 – R$ 61.000,00

04.000 - CONTROLADORIA INTERNA

04.001 - CONTROLADORIA GERAL

13 - CONTROLADORIA MUNICIPAL

4.128 - Administração / Formação de Recursos Humanos

2.008 - MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM A CONTROLADORIA GERAL

9 - 3.1.90.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES DIRETAS

1.500.0000000 – 51.000,00

04.002 - OUVIDORIA MUNICIPAL

7 - ADMINISTRAÇÃO

4.122 - Administração / Administração Geral

2.009 - MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM A OUVIDORIA MUNICIPAL

11 - 3.1.90.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES DIRETAS

1.500.0000000 – R$ 13.000,00

05.000 - ASSESSORIA DE PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO GERAL

05.001 - ASSESSORIA TÉCNICA CONTÁBIL

9 - PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL

4.121 - Administração / Planejamento e Orçamento

2.010 - MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM A ASSESSORIA TÉCNICA CONTÁBIL

14 - 3.1.90.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES DIRETAS

1.500.0000000 – R$ 22.000,00

05.002 - ASSESSORIA TÉCNICA DE FINANÇAS

8 - ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA

4.123 - Administração / Administração Financeira

2.224 - MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM A ASSESSORIA TÉCNICA DE FINANÇAS

18 - 3.1.90.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES DIRETAS

1.500.0000000 – R$ 40.000,00

05.003 - ASSESSORIA TÉCNICA JURÍDICA

7 - ADMINISTRAÇÃO

4.122 - Administração / Administração Geral

2.225 - MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM A ASSESSORIA TÉCNICA JURÍDICA

21 - 3.1.90.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES DIRETAS

1.500.0000000 – R$ 50.000,00

05.004 - ASSESSORIA TÉCNICA DE LICITAÇÃO

7 - ADMINISTRAÇÃO

4.122 - Administração / Administração Geral

2.013 - MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM A ASSESSORIA TÉCNICA DE LICITAÇÃO

24 - 3.1.90.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES DIRETAS

1.500.0000000 – R$ 15.000,00

05.005 - ASS. TÉCNICA DE PLANEJ., GESTÃO E CAPTAÇÃO RECURSO

9 - PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL

4.122 - Administração / Administração Geral

2.226 - MANUT. E ENC. COM A ASSESSORIA TÉCNICA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E CAPTAÇÃO DE RECURSOS

27 - 3.1.90.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES DIRETAS

1.500.0000000 - R$ 10.000,00

05.006 - ASSESSORIA TÉCNICA EM RECURSOS HUMANOS

7 - ADMINISTRAÇÃO

4.128 - Administração / Formação de Recursos Humanos

2.227 - MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM A ASSESSORIA TÉCNICA EM RECURSOS HUMANOS

30 - 3.1.90.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES DIRETAS

1.500.0000000 - R$ 25.000,00

05.007 - ASSESSORIA TÉCNICA EM TOPOGRAFIA

7 - ADMINISTRAÇÃO

4.122 - Administração / Administração Geral

2.011 - MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM A ASSESSORIA TÉCNICA DE TOPOGRAFIA

33 - 3.1.90.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES DIRETAS

1.500.0000000 - R$ 25.000,00

06.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

06.001 - GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

7 - ADMINISTRAÇÃO

4.122 - Administração / Administração Geral

2.014 - MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM UNIDADES ADMINISTRATIVAS DA SEC. DE ADMINISTRAÇÃO.

36 - 3.1.90.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES DIRETAS

1.500.0000000 - R$ 350.000,00

2.228 - MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM O GABINETE DO SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO.

40 - 3.1.90.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES DIRETAS

1.500.0000000 - R$ 120.000,00

40 - 3.1.90.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES DIRETAS

1.711.0000804 - R$ 30.000,00

07.000 - SECRETARIA MUN. DE FINANÇAS PÚBLICAS E ARRECADAÇÃO.

07.001 - GABINETE SEC. MUN. DE FINANÇAS PÚBLICAS E ARRECADAÇÃO.

8 - ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA

4.123 - Administração / Administração Financeira

2.039 - MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM A SECRETARIA DE FINANÇAS PÚBLICAS E ARRECADAÇÃO

51 - 3.1.90.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES DIRETAS

1.500.0000000 - R$ 400.000,00

07.002 - NÚCLEO DE SUPERVISÃO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

8 - ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA

4.123 - Administração / Administração Financeira

2.040 - MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM NÚCLEO DE SUPERVISÃO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

56 - 3.1.90.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES DIRETAS

1.500.0000000 - R$ 20.000,00

56 - 3.1.90.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES DIRETAS

1.704.0000000 - R$ 5.000,00

56 - 3.1.90.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES DIRETAS

1.711.0000804 - R$ 10.000,00

07.003 - NÚCLEO DE SUPERVISÃO DO ÍNDICE MUNICIPAL

8 - ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA

4.123 - Administração / Administração Financeira

2.230 - MAN. E ENC. COM O NÚCLEO DE SUPERVISÃO DO ÍNDICE MUNICIPAL

58 - 3.1.90.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES DIRETAS

1.500.0000000 - R$ 20.000,00

07.004 - NÚCLEO DE SUPERVISÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS E CONV

8 - ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA

4.123 - Administração / Administração Financeira

2.232 - MAN. E ENC. COM O NÚCLEO DE SUPERVISÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS E CONVÊNIOS.

60 - 3.1.90.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES DIRETAS

1.500.0000000 – R$ 20.000,00

08.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

08.001 - GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

7 - ADMINISTRAÇÃO

12.122 - Educação / Administração Geral

2.063 - MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM O GABINETE DO SECRETÁRIO MUN. DE EDUCAÇÃO

70 - 3.1.90.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES DIRETAS

1.500.0000000 – R$ 40.000,00

10 - ESTRUTURAÇÃO E APOIO DIDÁTICO-PEDAGÓGICO

12.361 - Educação / Ensino Fundamental

2.065 - MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM A GERÊNCIA DE APOIO TÉCNICO EDUCACIONAL

78 - 3.1.90.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES DIRETAS

1.500.1001000 – R$ 5.000,00

41 - EDUCAÇÃO DA CRIANÇA DE 0 A 6 ANOS

12.365 - Educação / Educação Infantil

2.080 - MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM A EDUCAÇÃO INFANTIL - PRÉ-ESCOLA

85 - 3.1.90.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES DIRETAS

1.500.1001000 – R$ 300.000,00

2.081 - MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM A EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE

87 - 3.1.90.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES DIRETAS

1.500.1001000 – R$ 450.000,00

42 - ENSINO FUNDAMENTAL

12.361 - Educação / Ensino Fundamental

2.064 - MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM A COORDENADORIA DE ESTUDOS E PROJETOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA

89 - 3.1.90.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES DIRETAS

1.500.1001000 – R$ 80.000,00

2.234 - MAN. E ENC. COM O NÚCLEO DE SUPERVISÃO DE TRANSPORTE ESCOLAR

93 - 3.1.90.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES DIRETAS

1.500.1001000 – R$ 20.000,00

45 - ENSINO SUPLETIVO

12.366 - Educação / Educação de Jovens e Adultos

2.074 - MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS

96 - 3.1.90.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES DIRETAS

1.500.1001000 – R$ 55.000,00

49 - EDUCAÇÃO ESPECIAL

12.367 - Educação / Educação Especial

2.202 - MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM A EDUCAÇÃO ESPECIAL

100 - 3.1.90.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES DIRETAS

1.500.1001000 – R$ 250.000,00

08.004 - FUNDEB

41 - EDUCAÇÃO DA CRIANÇA DE 0 A 6 ANOS

12.365 - Educação / Educação Infantil

2.212 - MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE - FUNDEB 70%

116 - 3.1.90.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES DIRETAS

1.540.1070000 – R$ 400.000,00

2.213 - MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE - FUNDEB 30%

117 - 3.1.90.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES DIRETAS

1.540.0000000 – R$ 250.000,00

2.214 - MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM EDUCAÇÃO INFANTIL - PRÉ-ESCOLA - FUNDEB 70%

120 - 3.1.90.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES DIRETAS

1.540.1070000 – R$ 250.000,00

2.215 - MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM EDUCAÇÃO INFANTIL - PRÉ-ESCOLA - FUNDEB 30%

121 - 3.1.90.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES DIRETAS

1.540.0000000 – R$ 50.000,00

42 - ENSINO FUNDAMENTAL

12.361 - Educação / Ensino Fundamental

2.210 - MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM O ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB 70%

124 - 3.1.90.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES DIRETAS

1.540.1070000 – R$ 5.250.000,00

45 - ENSINO SUPLETIVO

12.366 - Educação / Educação de Jovens e Adultos

2.216 - MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM EJA - FUNDEB 70%

127 - 3.1.90.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES DIRETAS

1.540.1070000 – R$ 30.000,00

2.217 - MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM EJA - FUNDEB 30%

128 - 3.1.90.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES DIRETAS

1.540.0000000 – R$ 5.000,00

49 - EDUCAÇÃO ESPECIAL

12.367 - Educação / Educação Especial

2.218 - MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM EDUCAÇÃO ESPECIAL- FUNDEB 70%

131 - 3.1.90.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES DIRETAS

1.540.1070000 – R$ 20.000,00

2.219 - MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM EDUCAÇÃO ESPECIAL- FUNDEB 30%

132 - 3.1.90.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES DIRETAS

1.540.0000000 – R$ 10.000,00

09.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS

09.001 - GABINETE DO SEC. MUNICIPAL INFRAESTRUTURA E OBRAS

58 - URBANISMO

15.452 - Urbanismo / Serviços Urbanos

2.105 - MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM A COORDENADORIA DE MANUTENÇÃO URBANA

136 - 3.1.90.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES DIRETAS

1.500.0000000 – R$ 100.000,00

88 - TRANSPORTE RODOVIÁRIO

26.782 - Transporte / Transporte Rodoviário

2.098 - MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM O GABINETE DO SECRETÁRIO MUN. DE INFRAESTRUTURA E OBRAS

141 - 3.1.90.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES DIRETAS

1.500.0000000 – R$ 500.000,00

141 - 3.1.90.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES DIRETAS

1.709.0000000 - R$ 150.000,00

2.099 - MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM A COORDENADORIA DE TRÂNSITO

143 - 3.1.90.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES DIRETAS

1.500.0000000 - R$ 100.000,00

09.002 - NÚCLEO DE SUPERVISÃO DE MANUTENÇÃO DE FROTAS

88 - TRANSPORTE RODOVIÁRIO

26.782 - Transporte / Transporte Rodoviário

2.101 - MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM A COORDENADORIA DE MANUTENÇÃO DE FROTAS

147 - 3.1.90.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES DIRETAS

1.500.0000000 - R$ 100.000,00

2.102 - MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM A GERÊNCIA DE MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS LEVES

149 - 3.1.90.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES DIRETAS

1.500.0000000 - R$ 30.000,00

2.103 - MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM A GERÊNCIA DE MANUTENÇÃO DE MÁQUINAS

151 - 3.1.90.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES DIRETAS

1.500.0000000 - R$ 200.000,00

2.104 - MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM A GERÊNCIA DE MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR

153 - 3.1.90.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES DIRETAS

1.500.0000000 - R$ 15.000,00

2.236 - MAN. E ENC. COM O NÚCLEO DE SUPERVISÃO DE MANUTENÇÃO DE FROTAS

154 - 3.1.90.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES DIRETAS

1.500.0000000 – R$ 50.000,00

09.003 - NÚCLEO DE SUPERVISÃO DE OBRAS

58 - URBANISMO

15.451 - Urbanismo / Infra-Estrutura Urbana

2.110 - MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM A COORDENADORIA DE OBRAS

158 - 3.1.90.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES DIRETAS

1.500.0000000 - R$ 125.000,00

158 - 3.1.90.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES DIRETAS

1.709.0000000 - R$ 50.000,00

2.237 - MAN. E ENC. COM O NÚCLEO DE SUPERVISÃO DE OBRAS

160 - 3.1.90.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES DIRETAS

1.500.0000000 - R$ 30.000,00

09.004 - SECRETARIA ADJUNTA DE OBRAS

20 - ÁGUA PARA TODOS

17.512 - Saneamento / Saneamento Básico Urbano

2.034 - MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM A GERÊNCIA DE DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO

172 - 3.1.90.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES DIRETAS

1.500.0000000 - R$ 30.000,00

51 - ENERGIA ELÉTRICA

25.752 - Energia / Energia Elétrica

2.113 - MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM A COORDENADORIA DE MANUTENÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA

178 - 3.1.90.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES DIRETAS

1.500.0000000 - R$ 30.000,00

58 - URBANISMO

15.451 - Urbanismo / Infra-Estrutura Urbana

2.109 - MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM A SECRETARIA ADJUNTA DE OBRAS

185 - 3.1.90.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES DIRETAS

1.500.0000000 - R$ 150.000,00

2.111 - MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM A COORDENADORIA DE MANUTENÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS

187 - 3.1.90.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES DIRETAS

1.500.0000000 - R$ 80.000,00

2.112 - MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM A GERÊNCIA DE CONSERVAÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS

189 - 3.1.90.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES DIRETAS

1.500.0000000 - R$ 80.000,00

10.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

10.002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

7 - ADMINISTRAÇÃO

10.122 - Saúde / Administração Geral

2.115 - MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM O GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE

226 - 3.1.90.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES DIRETAS

1.500.1002000 - R$ 350.000,00

75 - SAÚDE

10.122 - Saúde / Administração Geral

2.126 - MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM A GERÊNCIA DE REGULAÇÃO

254 - 3.1.90.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES DIRETAS

1.500.0000000 - R$ 50.000,00

10.301 - Saúde / Atenção Básica

2.118 - MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM A GERÊNCIA DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DE OURO BRANCO DO SUL

238 - 3.1.90.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES DIRETAS

1.500.1002000 - R$ 35.000,00

2.119 - MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM A COORDENADORIA DE ESTUDOS E PROJETOS DE ATENÇÃO À SAÚDE

240 - 3.1.90.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES DIRETAS

1.500.1002000 - R$ 80.000,00

2.120 - MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM A GERÊNCIA DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE

242 - 3.1.90.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES DIRETAS

1.500.1002000 - R$ 120.000,00

2.123 - MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM A COORDENADORIA DE AÇÕES PROGRAMÁTICAS E ESTRATÉGICAS

248 - 3.1.90.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES DIRETAS

1.500.1002000 - R$ 100.000,00

2.128 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA - PSF

256 - 3.1.90.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES DIRETAS

1.500.1002000 - R$ 80.000,00

256 - 3.1.90.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES DIRETAS

1.600.0000000 - R$ 160.000,00

256 - 3.1.90.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES DIRETAS

1.605.0000000 - R$ 80.000,00

256 - 3.1.90.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES DIRETAS

1.621.0000000 - R$ 25.000,00

2.129 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - PACS

258 - 3.1.90.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES DIRETAS

1.604.0000000 - R$ 90.000,00

258 - 3.1.90.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES DIRETAS

1.621.0000000 - R$ 5.000,00

2.130 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE BUCAL

260 - 3.1.90.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES DIRETAS

1.600.0000000 - R$ 180.000,00

2.131 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DO NÚCLEO DE APOIO A SAÚDE DA FAMÍLIA - NASF

262 - 3.1.90.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES DIRETAS

1.600.0000000 - R$ 120.000,00

2.135 - MANUTENÇÃO E ENCARGOS DA ACADEMIA DA SAÚDE

264 - 3.1.90.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES DIRETAS

1.500.1002000 - R$ 70.000,00

10.302 - Saúde / Assistência Hospitalar e Ambulatorial

2.116 - MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM A COORDENADORIA DO HOSPITAL MUNICIPAL

236 - 3.1.90.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES DIRETAS

1.500.0000000 - R$ 1.000.000,00

236 - 3.1.90.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES DIRETAS

1.600.0000000 - R$ 120.000,00

236 - 3.1.90.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES DIRETAS

1.621.0000000 - R$ 50.000,00

2.125 - MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM A GERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA LABORATORIAL

252 - 3.1.90.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES DIRETAS

1.500.1002000 - R$ 180.000,00

2.136 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE

266 - 3.1.90.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES DIRETAS

1.600.0000000 - R$ 25.000,00

266 - 3.1.90.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES DIRETAS

1.621.0000000 - R$ 15.000,00

2.139 - MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM UNIDADE DESCENTRALIZADA DE REABILITAÇÃO

270 - 3.1.90.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES DIRETAS

1.500.1002000 - R$250.000,00

10.303 - Saúde / Suporte Profilático e Terapêutico

2.124 - MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM A GERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA

250 - 3.1.90.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES DIRETAS

1.500.1002000 - R$ 150.000,00

10.304 - Saúde / Vigilância Sanitária

2.121 - MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM A GERÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA

244 - 3.1.90.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES DIRETAS

1.500.0000000 - R$ 55.000,00

10.305 - Saúde / Vigilância Epidemiológica

2.122 - MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM A GERÊNCIA DE VIGILÂNCIA AMBIENTAL E EPIDEMIOLÓGICA

246 - 3.1.90.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES DIRETAS

1.500.0000000 – R$ 25.000,00

246 - 3.1.90.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES DIRETAS

1.500.1002000 - R$ 15.000,00

2.143 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E AMBIENTAL

273 - 3.1.90.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES DIRETAS

1.600.0000000 – R$ 120.000,00

11.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

11.001 - GABINETE DO SEC. MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

81 - ASSISTÊNCIA SOCIAL

8.122 - Assistência Social / Administração Geral

2.145 - MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM GABINETE DO SEC. MUN. ASSISTÊNCIA SOCIAL

283 - 3.1.90.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES DIRETAS

1.500.0000000 - R$ 250.000,00

8.243 - Assistência Social / Assistência à Criança e ao Adolescente

2.153 - MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM O CONSELHO TUTELAR

285 - 3.1.90.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES DIRETAS

1.500.0000000 - R$ 150.000,00

11.002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

81 - ASSISTÊNCIA SOCIAL

8.244 - Assistência Social / Assistência Comunitária

2.146 - MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM A COORDENADORIA DE ASSISTÊNCIA FAMILIAR

298 - 3.1.90.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES DIRETAS

1.500.0000000 - R$ 25.000,00

2.148 - MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM A GERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

299 - 3.1.90.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES DIRETAS

1.500.0000000 - R$ 5.000,00

2.149 - MANUTENÇÃO E ENC. COM A COORD. CENTRO DE REFERÊNCIAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

301 - 3.1.90.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES DIRETAS

1.500.0000000 - R$ 100.000,00

2.150 - MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM A COORDENADORIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE OURO BRANCO DO SUL

303 - 3.1.90.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES DIRETAS

1.500.0000000 - R$ 55.000,00

2.151 - MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

305 - 3.1.90.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES DIRETAS

1.500.0000000 - R$ 150.000,00

2.159 - BLOCO DE GESTÃO DO SUAS – IGD-SUAS

307 - 3.1.90.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES DIRETAS

1.500.0000000 - R$ 1.000,00

307 - 3.1.90.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES DIRETAS

1.660.0000000 - R$ 5.000,00

2.207 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS

309 - 3.1.90.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES DIRETAS

1.500.0000000 - R$ 5.000,00

309 - 3.1.90.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES DIRETAS

1.660.0000000 - R$ 15.000,00

2.271 - BLOCO DE GESTÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E CADASTRO ÚNICO

313 - 3.1.90.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES DIRETAS

1.500.0000000 - R$ 200,00

313 - 3.1.90.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES DIRETAS

1.660.0000000 - R$ 1.000,00

2.272 - BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA

315 - 3.1.90.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES DIRETAS

1.500.0000000 - R$ 200,00

315 - 3.1.90.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES DIRETAS

1.660.0000000 - R$ 1.000,00

2.274 - GESTÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS

317 - 3.1.90.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES DIRETAS

1.500.0000000 - R$ 200,00

317 - 3.1.90.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES DIRETAS

1.660.0000000 - R$ 1.000,00

2.275 - EXECUÇÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES PARA A ASSISTÊNCIA SOCIAL

319 - 3.1.90.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES DIRETAS

1.500.0000000 - R$ 200,00

319 - 3.1.90.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES DIRETAS

1.660.0000000 - R$ 1.200,00

2.276 - PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS – CRIANÇA FELIZ.

321 - 3.1.90.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES DIRETAS

1.500.0000000 - R$ 200,00

321 - 3.1.90.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES DIRETAS

1.660.0000000 - R$ 1.000,00

2.277 - PROCADSUAS

323 - 3.1.90.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES DIRETAS

1.500.0000000 - R$ 200,00

323 - 3.1.90.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES DIRETAS

1.660.0000000 - R$ 1.000,00

11.003 - FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

81 - ASSISTÊNCIA SOCIAL

8.243 - Assistência Social / Assistência à Criança e ao Adolescente

2.152 - MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

327 - 3.1.90.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES DIRETAS

1.500.0000000 - R$ 5.000,00

11.004 - FUNDO INST. MUN. DE LONGA PERMANÊNCIA PARA IDOSOS

81 - ASSISTÊNCIA SOCIAL

8.241 - Assistência Social / Assistência à Pessoa Idosa

2.203 - MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM O FUNDO DA INST. MUN. DE LONGA PERMANÊNCIA P/ IDOSOS-FIMLPI

330 - 3.1.90.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES DIRETAS

1.500.0000000 - R$ 50.000,00

2.264 - MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM A COORDENADORIA DE APOIO AO IDOSO

332 - 3.1.90.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES DIRETAS

1.500.0000000 - R$ 25.000,00

12.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA

12.001 - GABINETE DA SECRETARIA MUN. DE AGRICULTURA

18 - PROMOÇÃO E EXTENSÃO RURAL

20.606 - Agricultura / Extensão Rural

2.243 - MANUTENÇÃO E ENC. COM O GABINETE DO SECRETÁRIO MUN. DE AGRICULTURA

335 - 3.1.90.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES DIRETAS

1.500.0000000 - R$ 125.000,00

12.002 - NÚCLEO DE SUPERVISÃO DE AGRICULTURA

18 - PROMOÇÃO E EXTENSÃO RURAL

20.606 - Agricultura / Extensão Rural

2.164 - MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM A COORD. DE DESENV. DE ASSENTAMENTO RURAL

342 - 3.1.90.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES DIRETAS

1.500.0000000 - R$ 25.000,00

2.165 - MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM A GERÊNCIA DE APOIO À AGRICULTURA FAMILIAR

344 - 3.1.90.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES DIRETAS

1.500.0000000 - R$ 25.000,00

2.166 - MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM A GERÊNCIA DA PATRULHA AGRÍCOLA

346 - 3.1.90.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES DIRETAS

1.500.0000000 - R$ 55.000,00

2.244 - MANUTENÇÃO E ENC. COM O NÚCLEO DE SUPERVISÃO DE AGRICULTURA

349 - 3.1.90.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES DIRETAS

1.500.0000000 - R$ 85.000,00

13.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, TURISMO E CULTURA

13.001 - GABINETE DO SEC. MUN. DE ESPORTE, TURISMO E CULTUR

7 - ADMINISTRAÇÃO

4.122 - Administração / Administração Geral

2.168 - MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM O GABINETE DO SEC. MUN. DE ESPORTE, TURISMO E CULTURA

355 - 3.1.90.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES DIRETAS

1.500.0000000 - R$ 55.000,00

46 - DESPORTOS E EVENTOS ESPORTIVOS

27.812 - Desporto e Lazer / Desporto Comunitário

2.169 - MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM A COORDENADORIA DE ESPORTES

362 - 3.1.90.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES DIRETAS

1.500.0000000 - R$ 80.000,00

2.170 - MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM A COORD. DE ESPORTE E LAZER DE OURO BRANCO DO SUL

364 - 3.1.90.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES DIRETAS

1.500.0000000 - R$ 2.000,00

2.248 - MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM A GERÊNCIA DE ESPORTE E LAZER DE OBS

367 - 3.1.90.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES DIRETAS

1.500.0000000 - R$ 60.000,00

13.002 - SECRETARIA ADJUNTA DE CULTURA

48 - CULTURA

13.391 - Cultura / Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico

2.175 - MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM O MUSEU MUNICIPAL

377 - 3.1.90.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES DIRETAS

1.500.0000000 - R$ 10.000,00

13.392 - Cultura / Difusão Cultural

2.173 - MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM A SECRETARIA ADJUNTA DE CULTURA

373 - 3.1.90.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES DIRETAS

1.500.0000000 - R$ 85.000,00

13.003 - NÚCLEO DE SUPERVISÃO DE TURISMO

65 - TURISMO

15.695 - Urbanismo / Turismo

2.171 - MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM A COORDENADORIA DE TURISMO

386 - 3.1.90.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES DIRETAS

1.500.0000000 - R$ 85.000,00

2.172 - MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM A GERÊNCIA DE PROMOÇÕES E EVENTOS

387 - 3.1.90.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES DIRETAS

1.500.0000000 - R$ 65.000,00

2.247 - MANUTENÇÃO E ENC. COM O NÚCLEO DE SUPERVISÃO DE TURISMO

390 - 3.1.90.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES DIRETAS

1.500.0000000 - R$ 35.000,00

14.000 - SECRETARIA MUN. DE GESTÃO DE OURO BRANCO DO SUL

14.001 - GAB. SEC. MUN. DE GESTÃO DE OURO BRANCO DO SUL

7 - ADMINISTRAÇÃO

4.122 - Administração / Administração Geral

2.177 - MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM O GAB. DO SEC. MUN. DE GESTÃO DE OURO BRANCO DO SUL

392 - 3.1.90.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES DIRETAS

1.500.0000000 - R$ 120.000,00

2.181 - MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM A DE GESTÃO DE OURO BRANCO DO SUL

394 - 3.1.90.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES DIRETAS

1.500.0000000 - R$ 10.000,00

58 - URBANISMO

15.451 - Urbanismo / Infra-Estrutura Urbana

2.180 - MANUTENÇÃO E ENC. COM SETORES DE CONSERVAÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS DE OURO BRANCO DO SUL

400 - 3.1.90.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES DIRETAS

1.500.0000000 - R$ 8.000,00

2.249 - MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM A GESTÃO DE OBRAS DE OBS

402 - 3.1.90.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES DIRETAS

1.500.0000000 - R$ 55.000,00

15.452 - Urbanismo / Serviços Urbanos

2.178 - MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM OS SETORES DE MANUTENÇÃO URBANA DE OURO BRANCO DO SUL

398 - 3.1.90.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES DIRETAS

1.500.0000000 - R$ 25.000,00

60 - SERVIÇOS DE UTILIDADE PÚBLICA

15.452 - Urbanismo / Serviços Urbanos

2.179 - MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM OS SETORES DE LIMPEZA URBANA DE OURO BRANCO DO SUL

404 - 3.1.90.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES DIRETAS

1.500.0000000 - R$ 100.000,00

88 - TRANSPORTE RODOVIÁRIO

26.782 - Transporte / Transporte Rodoviário

2.250 - MAN. E ENC. COM OS SETORES DE CONSERV. DE ESTRADAS VICINAIS DE OBS

405 - 3.1.90.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES DIRETAS

1.500.0000000 - R$ 25.000,00

15.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E CIDADE

15.001 - GABINETE DO SEC. MUN. DE PLANEJAMENTO E CIDADE

7 - ADMINISTRAÇÃO

4.122 - Administração / Administração Geral

2.015 - MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM A COORDENADORIA DE GESTÃO E PLANEJAMENTO

407 - 3.1.90.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES DIRETAS

1.500.0000000 - R$ 15.000,00

2.255 - MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM A GERÊNCIA DE DESENV. INDUSTRIAL E COMERCIAL

409 - 3.1.90.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES DIRETAS

1.500.0000000 - R$ 15.000,00

2.257 - MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM A COORDENADORIA DE ESTUDOS E PROJETOS

411 - 3.1.90.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES DIRETAS

1.500.0000000 - R$ 80.000,00

2.258 - MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM A GERÊNCIA DE ESTUDOS E PROJETOS

413 - 3.1.90.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES DIRETAS

1.500.0000000 - R$ 15.000,00

9 - PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL

4.122 - Administração / Administração Geral

2.253 - MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM O GAB. DO SEC. MUN. DE PLANEJAMENTO E CIDADE

416 - 3.1.90.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES DIRETAS

1.500.0000000 - R$ 5.000,00

416 - 3.1.90.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES DIRETAS

1.501.0000000 - R$ 10.000,00

15.002 - FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL

57 - HABITAÇÃO

16.482 - Habitação / Habitação Urbana

2.256 - MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM A GERÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL

419 - 3.1.90.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES DIRETAS

1.500.0000000 - R$ 15.000,00

16.000 - SEC. MUN. MEIO AMBIENTE E DE DESENV. SUSTENTÁVEL

16.001 - GAB. DO SEC. MUN. MEIO AMBIENTE E DES. SUSTENTÁVEL

7 - ADMINISTRAÇÃO

6.182 - Segurança Pública / Defesa Civil

2.033 - MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM A GERÊNCIA DE DEFESA CIVIL

422 - 3.1.90.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES DIRETAS

1.500.0000000 - R$ 15.000,00

77 - PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE

18.541 - Gestão Ambiental / Preservação e Conservação Ambiental

2.163 - MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM A GERÊNCIA DE MEIO AMBIENTE

430 - 3.1.90.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES DIRETAS

1.500.0000000 - R$ 10.000,00

2.265 - MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM A GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS

436 - 3.1.90.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES DIRETAS

1.500.0000000 - R$ 250.000,00

18.542 - Gestão Ambiental / Controle Ambiental

2.259 - MAN. E ENC. COM O GAB. DO SEC. MUN. DE MEIO AMBIENTE E DE DESENV. SUSTENTÁVEL

432 - 3.1.90.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES DIRETAS

1.500.0000000 - R$ 120.000,00

2.260 - MAN. E ENC. COM A COORDENADORIA DE MEIO AMBIENTE E DE DESENV. SUSTENTÁVEL

434 - 3.1.90.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES DIRETAS

1.500.0000000 - R$ 8.000,00

Art. 3º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Paço Municipal “Rosa Pereira Campos”, Gabinete do Prefeito, em Itiquira, aos 22 de Janeiro de 2026.

FABIANO DALLA VALLE

PREFEITO MUNICIPAL