P O R T A R I A Nº. 020/2026

O Prefeito Municipal de Arenápolis, Estado de Mato Grosso Sr. EDERSON FIGUEIREDO, no uso de suas atribuições legais, consoante as normas gerais de direito Público, Resolve:

C O N C E D E R

Art. 1°: Licença Prêmio Remunerada aos servidores efetivos:

Maria Ap. Gomes Moreira da Silva Santos	2005/2010	90 dias	Remunerados
Elisa Ribeiro de Novaes	2000/2005	90 dias	Remunerados
Rodrigo Alves da Silva	2020/2025	90 dias	Remunerados
Abner Carioca	2013/2018	90 dias	Remunerados
Iramaia Rosana Mantelli P. Marques	2020/2025	90 dias	Remunerados

Art. 2°: Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Edifício da Prefeitura Municipal de Arenápolis, ao 16° dia do mês de Janeiro de 2026.

EDERSON FIGUEIREDO

PREFEITO MUNICIPAL

Dê-se ciência. Registre-se.

Publique-se. Cumpra-se.

P O R T A R I A Nº. 021/2026

“DISPOE SOBRE RETIFICAÇÃO DA PORTARIA N° 005/2026, QUE TRATA DA NOMEAÇÃO DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO E DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO”

O Prefeito Municipal de Arenápolis Estado de Mato Grosso Sr. EDERSON FIGUEIREDO, no uso de suas atribuições legais, Consoante as normas gerais de direito Público, e:

CONSIDERANDO o que dispõe a Lei Federal n° 14.133/2021, de 01/04/2021, e a edição do Decreto Municipal n° 24/2024, que regulamenta a referida Lei, no âmbito da administração pública municipal direita de Arenápolis/MT;

RESOLVE:

DAS DISPOSIÇÕES GERAIS

Art. 1° - Fica retificada a Portaria n° 005/2026, de 12 de janeiro de 2026, exclusivamente no que se refere à Presidência da Comissão de Contratação, passando a vigorar a seguinte redação:

Onde se lê:

Presidente: Ana Paula Silva de Melo

Leia-se:

Presidente: Núbia Regina de Souza

DA NOMEAÇÃO DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO

Art. 2° - Fica nomeado para atuar como Agente de Contratação, nos termos da Lei Federal n° 14.133/2021 o seguinte servidor:

Agente de Contratação:

I – LUCIANA DE SOUZA BARRETO

Parágrafo único: Nas Dispensas de Licitação descritas nos incisos I e II do art. 75 da Lei Federal n° 14.133/2021, a agente de contratação responsável pela condução do certame será a servidora LUCIANA DE SOUZA BARRETO.

DA NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO

Art. 3° Ficam nomeados para comporem a Comissão de Contratação nos termos da Lei n° 14.133/2021, sob a presidência da primeira, os seguintes servidores:

Presidente: NÚBIA REGINA DE SOUZA

Membro: FRANCIELE BARBOSA ARAUJO

Suplente: PEDRO CESAR PEREIRA FRANÇA

Parágrafo único: Em suas ausências ou impedimentos, o Presidente será substituído pelo servidor indicado como membro.

Art. 4° As atribuições dos servidores acima nomeados e demais disposições inerentes às funções, são as estabelecidas no Decreto Municipal n° 24/2024.

Edifício da Prefeitura Municipal de Arenápolis, ao 19° dia do mês de janeiro de 2026.

EDERSON FIGUEIREDO

PREFEITO MUNICIPAL

Dê-se ciência. Registre-se.

Publique-se. Cumpra-se.

P O R T A R I A Nº. 022/2026

O Prefeito Municipal de Arenápolis Estado de Mato Grosso Sr. EDERSON FIGUEIREDO, no uso de suas atribuições legais, Consoante as normas gerais de direito público, Resolve:

N O M E I A

Art. 1°: Nomeia o Sr. Ricardo Verissímo Bispo da Cruz, brasileiro, portador do RG e CPF nº. 017.xxx.xxx-76, residente e domiciliado nesta cidade, ao cargo de Chefe de Seção, junto a Secretaria Municipal de Educação.

Art. 2°: Nomeia a Sra. Kauany Luara Fernandes Motta, brasileira, portadora do RG e CPF nº. 057.xxx.xxx-88, residente e domiciliado nesta cidade, ao cargo de Chefe de Seção, junto a Secretaria Municipal de Administração.

Art. 3°: Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Edifício da Prefeitura Municipal de Arenápolis, ao 19° dia do mês de janeiro de 2026.

EDERSON FIGUEIREDO

PREFEITO MUNICIPAL

Dê-se ciência. Registre-se.

Publique-se. Cumpra-se.

P O R T A R I A Nº. 023/2026

O Prefeito Municipal de Arenápolis, Estado de Mato Grosso Sr. EDERSON FIGUEIREDO, com base na Lei Municipal 1142/2013 que institui o Conselho Municipal de Assistência Social.

R E S O L V E

Art. 1º Nomear os membros para compor o Conselho Municipal de Assistência Social de Arenápolis, indicados formalmente pelos órgãos e entidades representados, a saber:

I-REPRESENTANTES DO GOVERNO PÚBLICO MUNICIPAL

a) Secretaria Municipal de Assistência Social

Titular: Edibidiana Lopes dos Santos

Suplente: Ilzilene Ferreira de Matos

b) Secretaria Municipal de Educação

Titular: Eunice Rodrigues da Silva

Suplente: Núbia Gonçalves Campos

c) Secretaria Municipal de Saúde

Titular: Maria Marinalva Ribeiro

Suplente: Lucelia Felipe Moreira

II- REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL

a) APAE – Associação de Pais e Amigos Excepcionais

Titular: Jose Leandro Vasconcelos

Suplente: Elma de Oliveira

b) Rotary Club de Arenápolis

Titular: Sebastião Benício

Suplente: Andrea Marizol Novoa Castillo Oliveira

c) Representante dos trabalhadores da Assistência Social

Titular: Marta Claro Da Silva

Suplente: Luzia Gonçalves Lima

Art. 2°: Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Edifício da Prefeitura Municipal de Arenápolis, ao 21° dia do mês de janeiro de 2026.

EDERSON FIGUEIREDO

PREFEITO MUNICIPAL

Dê-se ciência. Registre-se.

Publique-se. Cumpra-se.

P O R T A R I A Nº. 024/2026

O Prefeito Municipal de Arenápolis, Estado de Mato Grosso Sr. EDERSON FIGUEIREDO, no uso de suas atribuições legais, consoante as normas gerais de direito Público, Resolve:

E X O N E R A R

Art. 1°: A pedido da servidor, Sr. Kaique Vicente Pereira Ramos, brasileiro, residente e domiciliado nesta cidade, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Transporte, portador do RG nº 1471974 SSP/MT e CPF nº 045.xxx.xxx-62, do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais.

Art. 2°: Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Edifício da Prefeitura Municipal de Arenápolis, ao 21° dia do mês de Janeiro de 2026.

EDERSON FIGUEIREDO

PREFEITO MUNICIPAL

Dê-se ciência. Registre-se.

Publique-se. Cumpra-se.

P O R T A R I A Nº. 025/2026

O Prefeito Municipal de Arenápolis, Estado de Mato Grosso Sr. EDERSON FIGUEIREDO, no uso de suas atribuições legais, consoante as normas gerais de direito Público, Resolve:

N O M E I A

Art. 1°: A servidora comissionada Srta. Amanda Vitória da Silva Brant, brasileira, portadora do RG nº. 3208754-3 SSP/MT e CPF nº. 043.xxx.xxx-95, para responder como Secretária Executiva do Conselho Municipal de Assistência Social junto a Secretaria de Assistência Social.

Art. 2°: Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Edifício da Prefeitura Municipal de Arenápolis, ao 21° dia do mês de janeiro de 2026.

EDERSON FIGUEIREDO

PREFEITO MUNICIPAL

Dê-se ciência. Registre-se.

Publique-se. Cumpra-se.

P O R T A R I A Nº. 026/2026

O Prefeito Municipal de Arenápolis, Estado de Mato Grosso Sr. EDERSON FIGUEIREDO, no uso de suas atribuições legais, consoante as normas gerais de direito Público, Resolve:

C O N C E D E R

Art. 1°: Licença Prêmio Remunerada a servidora efetiva:

Ivete Avelino Dantas de Souza

2012/2017

90 dias

Remunerados

Art. 2°: Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Edifício da Prefeitura Municipal de Arenápolis, ao 21° dia do mês de janeiro de 2026.

EDERSON FIGUEIREDO

PREFEITO MUNICIPAL

Dê-se ciência. Registre-se.

Publique-se. Cumpra-se.