Resolução Nº 004/CMDDPI/2025

O Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa de Nossa Senhora do Livramento, no uso de Suas atribuições legais:

Considerado o Disposto na Lei de Criação Nº 542/2006 que cria e rege o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa.

Considerando a deliberação em reunião de posse do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa realizada no dia 15 de Dezembro de 2025 sob o Registro da Ata 001/2025/CMDDPI.

Resolve:

Art. 1º- Nomear para a Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa, Profº Azélia Maria Martins de Mello Miranda e o Vice Presidente Luiz Antônio de Amorim.

Art.2º - Esta Resolução entrará em vigor a partir desta data.

Registra-se e publica-se!

Nossa Senhora do Livramento, 20 de Janeiro 2026

Azélia Maria Martins de Mello Miranda

Presidente do Conselho CMDDPI