EDITAL nº 001/2026

A Câmara Municipal de Sapezal, devidamente inscrita no CNPJ/MF nº 01.639.708/0001-50, com endereço na Avenida do Jaú nº 1.359 SW, na cidade de Sapezal, Estado de Mato Grosso, representada pelo Presidente Antônio Rodrigues da Silva, vem através do presente edital e nos termos das legislações descritas abaixo:

Constituição Federal, art. 31, parágrafo 3º;

Constituição Estadual, art. 209;

Lei Orgânica do Município, art. 46;

Lei Complementar Estadual nº 269/2007, art. 37.

Dar publicidade, de que as Contas do Exercício Financeiro do ano de 2025, da Mesa Diretora do Poder Legislativo de Sapezal, encontra-se a disposição de qualquer contribuinte na Câmara Municipal, no horário de expediente, durante 60(sessenta) dias.

Sapezal/MT, aos 22 dias do mês de janeiro de 2026.

Vereador Antônio Rodrigues da Silva

Presidente