SÚMULA: Exonera funcionário do cargo comissionado da Câmara Municipal de Marcelândia.

PEDRO JOSE FIABANE, Presidente da Câmara Municipal de Marcelândia, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE

Art. 1°) – Exonerar o Sr. VALDECIR JOSE DE SOUZA, portador da Cédula de Identidade Civil RG 466395 SSP/MT. e CPF/MF Nº 415.359.601-91, do Cargo de Encarregado de Vigilância, Matrícula 1000201, em conformidade com a Lei 770/2011.

Art. 2°) – Esta Portaria surte seus efeitos a partir da data de 02/01/2026, entrando em vigor, na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Marcelândia MT, em 15 de janeiro de 2026.

PEDRO JOSE FIABANE

PRESIDENTE