DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO TRIÊNIO 2026/2028 SOBRE O PROCESSO DE ESCOLHA DOS DIRETORES E COORDENADORES DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA/MT.

ENILSON DE ARAÚJO RIOS, Prefeito Municipal do Município de Araputanga Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições conferidas por lei;

RESOLVE:

Art. 1.º- Nomear o servidor municipal JOÃO BATISTA LOPES CORREA, matrícula nº 3379, para exercer o cargo em comissão de Diretor Escolar na Escola Municipal Professora Cleusa Braga Hortêncio, para o triênio 2026/2028, de acordo com o previsto na Lei Municipal nº 1.557/2022.

Art. 2º- A nomeação do mencionado diretor ocorreu em virtude do disposto do art. 16 da referida lei.

Art. 3º- O servidor supracitado no art. 1º desta portaria, é responsável pelos seus atos comissivos, omissivos e imperícia, que no exercício de suas atividades praticarem com dolo ou culpa, sujeitando aos ditames da Lei.

Art. 4º- Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.

Registra-se, publica-se, cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Araputanga, Estado de Mato Grosso, aos vinte e um (21) dias do mês de janeiro (01) do ano de dois mil e vinte e seis (2026).

ENILSON DE ARAÚJO RIOS

Prefeito Municipal