PORTARIA N°016/2026.

“DISPÕE SOBRE FÉRIAS AO SERVIDOR EDUARDO APARECIDO DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

NATAL ALVES DE ASSIS SOBRINHO, Prefeito Municipal de Planalto da Serra, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais e nos termos da Lei e considerando o Artigo 64, da lei 398/2012:

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder 20 (vinte) dias de férias ao servidor EDUARDO APARECIDO DA SILVA, matricula 1398, efetivo no cargo de Gari, lotado na Secretaria Municipal de Administração, no período de 20/01/2026 a 08/02/2026, referente ao exercício de 2023, devendo apresentar-se pronto para o trabalho no dia 09 de fevereiro de 2026.

Artigo 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Artigo 3°- Revogam as disposições em contrários.

Registra-se, Publica-se e Cumpra-se.

Planalto da Serra-MT, 20 de janeiro de 2026.

Natal Alves de Assis Sobrinho

Prefeito Municipal