PORTARIA Nº 023/2026

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA SENHORA ELMA CRISTINA BATISTA FELICIANO PARA EXERCER A FUNÇÃO DE COORDENADORA PEDAGOGICA DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BASICA PLINIO JOSE DE SIQUEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NATAL ALVES DE ASSIS SOBRINHO, Prefeito Municipal de Planalto da Serra, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais e nos termos da Lei

RESOLVE:

Art. 1º Nomear a Senhora ELMA CRISTINA BATISTA FELICIANO, efetiva no cargo de Professora Nível Superior, matricula 89, para exercer a função de Coordenadora Pedagógica da Escola Municipal de Educação Básica Plinio Jose de Siqueira, a partir de 20 de janeiro de 2026 à 31 de dezembro de 2026.

Artigo 2º - A carga horária de trabalho, como coordenadora, da referida professora será de 40 h/semanais.

Artigo 3°- Além das atribuições que consta no PPP e Regimento Interna da Escola é de responsabilidade do Coordenador Pedagógico as seguintes ações:

I – Coordenar os Programas do MEC, etc.

II – Coordenar as aplicações das Avaliações do AVALIA-MT;

III – Coordenar as aplicações da Avaliações do MEC;

IV – Acompanhar e monitorar os resultados das avaliações;

V – Participar e acompanhar as formações continuadas;

VI – Atualizar o PPP e Regimento Interno;

Art. 4º Esta Portaria entrará em vigor a partir da sua publicação

Art. 5º Revogam-se as disposições em contrário.

Registra-se, publique-se e cumpra-se.

Planalto da Serra-MT, 20 de janeiro de 2026.

NATAL ALVES DE ASSIS SOBRINHO

Prefeito Municipal