Pelo presente instrumento particular de Distrato, a Prefeitura Municipal de Novo Horizonte do Norte/MT, neste ato representado pelo Sr. AGENOR EVANGELISTA DA SILVA JÚNIOR, Exmo. Prefeito, e do outro lado o Sr. ALDAIR DOS SANTOS BEZERRA, brasileiro, maior, inscrito na matrícula sob o nº1342, contratado na função de Motorista II, residente e domiciliado em Novo horizonte do Norte/MT.

Resolve: de acordo com a Cláusula sexta do Contrato de prestação de Serviço nº. 047/2024, datado de 13/05/2024, com termino previsto para 13/05/2025, aditado para término em 30/03/2026, torna-se rescindido a pedido do servidor a partir desta data: 01/02/2026.

Assim, dão as partes recíprocas e geral quitação, não restando motivo algum para que se exijam quaisquer vantagens decorrentes do contrato que se rescinde.

E, para firmeza do presente instrumento de distrato, foi este redigido em duas vias, de igual teor e forma, as quais vão devidamente assinadas.

Novo Horizonte do Norte/MT, 26 de janeiro de 2026.

Agenor Evangelista da Silva Júnior

Prefeito Municipal

Aldair dos Santos Bezerra

Contratado

SIMONI BERGAMASCHI DA FONSECA

Procuradora Geral