CONTRATO Nº 052/2025

Pelo presente instrumento contratual regido pela Lei Federal, n° 14.133/2021, suas alterações, O MUNICÍPIO DE ROSÁRIO OESTE, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ sob o n. 03.180.924/0001-05, com sede na Avenida Otávio Costa, s/n, bairro Santo Antônio, em Rosário Oeste/MT, representado neste ato pelo atual Prefeito Municipal, Sr. MARIANO BALABAM doravante denominado de CONTRATANTE, e a Empresa outro lado a JB CONTRUÇÕES, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 35.891.478/0001-33, estabelecida na RUA JOAQUIM, 1759, BAIRRO ALTO, Rosário ROSÁRIO OESTE, MT, CEP 78.480-000, neste ato representada pelo seu sócio proprietário Sr. JOÃO BENEDITO PEREIRA, brasileiro, inscrito no CPF sob o nº 910.035.631-04, doravante denominado de CONTRATADA, celebrado entre as partes através do contrato nº 052/2025, de acordo com o processo de DISPENSA nº 004/2025, em conformidade com a lei de licitações 14.133/2021. A DAR INÍCIO ao Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇO DE ENGENHARIA PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DA BASE DE SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA – SAMU, NO NO MUNICÍPIO DE ROSÁRIO OESTE/MT, NO VALOR DE R$ 76.628,98 (setenta e seis mil, seiscentos e vinte e oito reais e noventa e oito centavos). Conforme Projetos, Planilha Orçamentária, Cronograma e demais anexos que compõem o presente instrumento.

Rosário Oeste/MT, 07 de janeiro de 2026.

MARIANO BALABAM

Prefeito Municipal