PORTARIA Nº 92/2026
PORTARIA Nº 92/2026
Altera dispositivos constantes na Portaria nº 1076/2022 que dispõe sobre a nomeação de fiscais, e dá outras providências.
O Prefeito do Município de Nova Xavantina, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município e demais legislação que trata da matéria;
Considerando o Contrato de Fornecimento n.º 039/2.022, firmado entre o Município de Nova Xavantina e a empresa Centro América Comercio, Serviço, Gestão Tecnologica Ltda que tem por objeto contratação de empresa especializada no fornecimento de sistema de gerenciamento de frota municipal – via cartão magnético com SIS APLIC/LEIAUT – rastreamento veicular GPRS/Satelital com diário de bordo on-line e identificado de condutor – aquisição de peças e acessórios – manutenção em geral de veículos automotores – lavagem – sistema de intermediação de combustíveis e lubrificantes para atender as secretarias do município de Nova Xavantina-MT – Pregão Eletrônico nº 005/2.022; resolve:
Art. 1º O inciso XII do art. 1º da Portaria nº 1076/2022 e suas alterações posteriores passa a vigorar com a seguinte redação:
“.................................................................................................................................
Art. 1º ......................................................................................................................
XII – Dilson Lucas Fernandes Silva, Assistente Administrativo, matrícula funcional 4293;
.................................................................................................................................”
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.
Palácio dos Pioneiros, Gabinete do Prefeito Municipal, Nova Xavantina, 23 de janeiro de 2026.
João Machado Neto – João Bang