PORTARIA Nº 93/2026
PORTARIA Nº 93/2026
Altera dispositivos constantes na Portaria nº 168/2023 que dispõe sobre a nomeação de fiscais, e dá outras providências.
O Prefeito do Município de Nova Xavantina, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município e demais legislação que trata da matéria; e,
Considerando o Contrato 004/2023, firmada entre o Município de Nova Xavantina e a empresa Cooperativa de Trabalho Vale do Teles Pires - COOPERVALE que tem por objeto registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviços manutenção predial e outros, com fornecimento de mão de obra e respectivos equipamentos de proteção e fardamentos do tipo, pedreiro, ajudante de pedreiro, eletricista, auxiliar de eletricista, pintor, jardineiro, assentador de tubos, serviço de entregas rápidas, serralheiro, auxiliar de serralheiro, auxiliar de serviços gerais, agente administrativo, motorista, monitor escolar e operador de máquinas no município de Nova Xavantina/MT – Pregão Presencial 003/2022; resolve:
Art. 1º O inciso XVII do art. 1º da Portaria nº 168/2023 passa a vigorar com a seguinte redação:
“.................................................................................................................................
Art. 1º .......................................................................................................................
XVII – Dilson Lucas Fernandes Silva, Assistente Administrativo, matrícula funcional 4293;
.................................................................................................................................”
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.
Palácio dos Pioneiros, Gabinete do Prefeito Municipal, Nova Xavantina, 23 de janeiro de 2026.
João Machado Neto – João Bang