CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 01/2026, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO ESPECIAL DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE QUERÊNCIA -MT (FEMPAS) E A EMPRESA GEXTEC GESTAO EM TECNOLOGIA LTDA

1. CLÁUSULA PRIMEIRA – OBJETO

O objeto do presente instrumento é Adesão parcial à Ata de Registro de Preços no 11/2025 Oriunda do edital do pregão presencial no 03/2025 Município de Nortelância MT, que tem como objeto “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE SUBSCRIÇÃO TEMPORÁRIA DO USO DE LICENÇA DE AGLOMERADO TECNOLÓGICO PARA GESTÃO DE RECURSOS PÚBLICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE NORTELÂNDIA/MT”. Para atender as necessidades do Fundo Especial de Previdência do Município de Querência -MT (Fempas)

Objeto da contratação:

Item	Descrição	Qtde.	Val.unit	Valor total
1	Lic.Anual Mód.Sistema de Administração	1	14.040,00	14.040,00
2	Lic.Anual Mód.Sistema de Contabilidade e Planejamento	2	9.720,00	19.440,00
3	Lic.Anual Mód.Sistema de Recursos Humanos e Folha de Pagamento	2	7.560,00	15.120,00
Total Global				48.600,00
Total Mês				4.050,00

VALOR TOTAL: R$ 48.600,00 (quarenta e oito mil e seiscentos reais).

2. CLÁUSULA SEGUNDA – VIGÊNCIA E PRORROGAÇÃO

2.1. O prazo de vigência da contratação é de 01 (um) ano contado do dia 23 de janeiro de 2026, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021.

5. CLÁUSULA QUINTA – PREÇO

5.1. O valor total da contratação é de R$ 48.600,00 (quarenta e oito mil reais e seiscentos reais) que serão pagos em 12 (doze) parcelas de R$ 4.050,00 (quatro mil e cinquenta reais)

15. CLÁUSULA DÉCIMA QUINTA – DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

15.1. As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos específicos consignados no Orçamento Geral do município deste exercício, na dotação abaixo discriminada:

03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO

002 - FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA SOCIAL

ELEMENTO DESPESA: 04.122.0003.20014 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM O RPPS

PROJ. ATV: 3.3.90.40.00.00 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica

REDUZIDO: 11

Querência- MT, 23 de janeiro de 2026.

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FUNDO ESPECIAL DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE QUERÊNCIA -MT (FEMPAS)

ANTONIO CARLOS SILVA BORGES

PRESIDENTE FEMPAS