PORTARIA Nº 074/2026
PORTARIA Nº 074 DE 23 DE JANEIRO DE 2026.
REGISTRA FÉRIAS PARA SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
O Secretário de Administração e Planejamento da Prefeitura Municipal de Mirassol D’Oeste, Estado de Mato Grosso, no uso e gozo de suas legais atribuições;
RESOLVE
Artigo 1º- Registrar 50 (cinquenta) dias de FÉRIAS para a servidora MARIA ROSA CATARUCCI FRANCISCO, lotada na Secretaria de Educação, Esporte, Lazer e Cultura, no cargo de PROFESSORA, sendo 20 (vinte) dias referente ao período aquisitivo 01/01/2020 a 31/12/2020, suspensa pela portaria nº 109/2021 e 30 (trinta) dias referente ao período aquisitivo 01/01/2021 a 31/12/2021, suspensa pela portaria nº 004/2022 conforme requerimento e protocolo nº 131/2026.
Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Artigo 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
Gabinete do Secretário de Administração e Planejamento de Mirassol D’Oeste, Estado de Mato Grosso, “Paço Municipal Miguel Botelho de Carvalho” em 23 de janeiro de 2026.
ISAQUE BATISTA DE FARIAS
Secretário de Administração e Planejamento
IBF/vl