RATIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 01/2025 – HABITAÇÃO

A Comissão Organizadora, responsável pelo procedimento de seleção de beneficiários do Programa Ser Família Habitação – Interesse Social, Faixa 0, no Município de Comodoro/MT, no uso de suas atribuições legais e em observância ao princípio da publicidade, conforme o Edital de Chamamento Público nº 01/2025, referente ao Programa Estadual Ser Família Habitação, em conformidade com o Convênio nº 0065-2022/SINFRA, firmado entre a Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística – SINFRA e a Prefeitura Municipal de Comodoro/MT, vem por meio deste RATIFICAR:

De acordo com informação e orientação da equipe da SETASC, é importante salientar que a lista definitiva das 43 (quarenta e três) famílias beneficiárias somente será publicada após a análise final e emissão de Relatório Técnico, bem como após a entrega da obra pela SINFRA e a definição da data oficial de entrega das unidades habitacionais.

Permanecem inalteradas as demais disposições constantes no Edital nº 01/2025.

Comodoro – MT, 23 janeiro de 2026.

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Cristiana Preuss

Presidente do Conselho Gestor do FMHIS

Portaria Nº.390/2025 DE:02.04.2025