MANOEL GONTIJO DE CARVALHO, Prefeito Municipal de Juruena, Estado de Mato Grosso, usando das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município combinada com a Lei Municipal n.º Lei n° 677 de 23/11/2006.

R E S O L V E:

ART. 1º. – EXONERAR em virtude de Aposentadoria por Tempo de Contribuição o Sr. ULICIO PONTES, portador do CPF n.º **7.5**.**1.7*, do cargo de Motorista, com carga horária de 40 horas semanais, nomeado através do Decreto n.º 162/1990 de 28 de dezembro de 1990.

ART. 2º. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 19 de janeiro de 2026, revogadas as disposições em contrário.

Prefeitura Municipal de Juruena/MT, 23 de janeiro de 2026.

MANOEL GONTIJO DE CARVALHO

Prefeito Municipal