"Dispõe sobre a concessão de 30 (trinta) dias de férias à servidora abaixo relacionada."

O Prefeito Municipal de Reserva do Cabaçal – MT, Jonas Campos Vieira, no uso da atribuição que lhe confere o art. 172 da Lei nº 60, de 26 de outubro de 2010,

RESOLVE:

Art. 1º Conceder 30 (trinta) dias de férias à servidora abaixo relacionada, referentes ao período aquisitivo de 30/07/2023 a 29/07/2024, a serem usufruídos a partir de 07 de janeiro de 2026:

I – DENAIR ANDRADE, portadora do RG n.º xx.236.x SSP/MT e inscrita no CPF sob o n.º xxx.848.xxx-34.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeito retroativo a 07 de janeiro de 2026.

Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Reserva do Cabaçal – MT, 23 de janeiro de 2026.

JONAS CAMPOS VIEIRA Prefeito Municipal