DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE MEMBROS DA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DA CONTRATUALIZAÇÃO – CAC, INSTITUÍDA PELA PORTARIA Nº 374/2025.

O SENHOR JONAS EDUARDO DE QUEIROZ MORAES, PREFEITO MUNICIPAL DE POCONÉ, ESTADO DE MATO GROSSO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,

CONSIDERANDO a Portaria nº 374/2025, que instituiu a Comissão de Acompanhamento da Contratualização – CAC, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Poconé/MT;

CONSIDERANDO o Ofício nº 009/SMS/POCONÉ/2026, da Secretaria Municipal de Saúde, que solicita a substituição de membros representantes do Hospital Geral de Poconé;

R E S O L V E:

ARTIGO 1º - Fica alterada a composição dos membros representantes do Hospital Geral de Poconé na Comissão de Acompanhamento da Contratualização – CAC, instituída pela Portaria nº 374/2025, passando a vigorar da seguinte forma:

Onde se lê:

b) HOSPITAL GERAL DE POCONÉ:

Titular: João Guilherme da Silva – CPF nº xxx.xxx.xxx-xx

Suplente: Ediberto Gonçalo Proença – CPF nº xxx.xxx.xxx-xx

Leia-se:

b) HOSPITAL GERAL DE POCONÉ:

Titular: Lúcio Gabriel Silva Santos – CPF nº xxx.xxx.xxx-xx

Suplente: Jocineia Aparecida Fialho Ferraz – CPF nº xxx.xxx.xxx-xx

ARTIGO 2º- Permanecem inalterados os demais dispositivos da Portaria nº 374/2025.

ARTIGO 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PUBLICADA, REGISTRADA, CUMPRA-SE.

Poconé/MT, 23 de janeiro de 2026.

JONAS EDUARDO DE QUEIROZ MORAES

Prefeito Municipal de Poconé