A Prefeitura Municipal de Dom Aquino, CNPJ nº 03.347.119/0001-23, torna público que requereu junto a SEMA – Secretaria de Estado do Meio Ambiente, a Licenciamento Ambiental Simplificado - LAS para Construção e/ou substituição de pontilhões, pontes, e demais obras de arte, conforme (DECRETO Nº 1.585, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022), localizada na Estrada Vicinal, Trecho ENTR. MT-344 –ENTRE. MT-454 sobre o Córrego Morcego com 31,00 metros de extensão e 5,00 metros de largura na zona rural do município de Dom Aquino/MT.

CARLOS ALBERTO DA COSTA

Prefeito Municipal