RETIFICA DISPOSITIVO DO DECRETO Nº 014, DE 16 DE JANEIRO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE POCONÉ, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 45, inciso IV da Lei Orgânica do Município,

D E C R E T A:

Art. 1º Fica retificado o Decreto nº 014, de 16 de janeiro de 2026, especificamente no item referente ao cargo de Nutricionista – Zona Urbana, onde consta a carga horária de 25 (vinte e cinco) horas semanais, para que passe a constar corretamente a carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, mantendo-se inalterados os demais termos do decreto.

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Prefeitura Municipal de Poconé/MT, em 23 de janeiro de 2026.

JONAS EDUARDO DE QUEIROZ MORAES

Prefeito Municipal de Poconé