RETIFICAÇÃO - TERMO DE ADJUDICAÇÃO
Por meio do presente ato, procede-se à retificação do TERMO DE ADJUDICAÇÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE ADESAO N° 001/2026 À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2024/SEPLAG, divulgado em 21 de janeiro de 2026 no Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso, edição ANO XXI | N° 4.911, páginas 503/504, em virtude de equívoco formal identificado, conforme os quantitativos autorizados pelo TCE/MT, o qual passará a vigorar nos termos que se seguem:
ADJUDICO o procedimento licitatório de adesão a ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: Nº 001/2024/SEPLAG – PROVENIENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2023/SEPLAG - PROCESSO: Nº 0001634/2023 (SEPLAG-PRO-0001634/2023), visando a contratação de empresa SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DE INFRAESTRUTURA PREDIAL – DO TIPO PREVENTIVA E CORRETIVA – COM FORNECIMENTO DE PECAS, EQUIPAMENTOS, MATERIAIS E MÃO DE OBRA, COM MAIOR DESCONTO A SER APLICADO NA FORMA ESTABELECIDA EM PLANILHAS DE SERVIÇO E INSUMOS CONSTANTES DA TABELA SINAPI, conforme especificações constantes no PROCESSO: Nº 0001634/2023 (SEPLAG-PRO-0001634/2023), conforme detalhado abaixo:
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ITEM 013 |
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VIGA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA |
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REGIÃO X |
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EDIFICAÇÕES LOCALIZADAS NOS MUNICÍPIOS: SORRISO/NOVA MUTUM/SANTA RITA DO TRIVELATO/LUCAS DO RIO VERDE/TAPURAH/IPIRANGA DO NORTE/ITANHANGÁ |
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DESCRIÇÃO |
UNIDADE |
QUANTIDADE ESTIMADA PARA 24 MESES |
PERCENTUAL DE DESCONTO % |
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SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DE INFRAESTRUTURA PREDIAL – DO TIPO PREVENTIVA E CORRETIVA – COM FORNECIMENTO DE PECAS, EQUIPAMENTOS, MATERIAIS E MÃO DE OBRA, COM MAIOR DESCONTO A SER APLICADO NA FORMA ESTABELECIDA EM PLANILHAS DE SERVIÇO E INSUMOS CONSTANTES DA TABELA SINAPI. REAL. |
1 |
1.074.412 |
15,10% |
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Valor R$ 1.074.412,00 (hum milhão e setenta e quatro mil quatrocentos e doze reais) |
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ITEM 014 |
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VIGA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA |
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REGIÃO XI |
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EDIFICAÇÕES LOCALIZADAS NOS MUNICÍPIOS: JUARA/PORTO DOS GAUCHOS/NOVO HORIZONTE DO NORTE/TABAPORÃ |
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DESCRIÇÃO |
UNIDADE |
QUANTIDADE ESTIMADA PARA 24 MESES |
PERCENTUAL DE DESCONTO % |
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SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DE INFRAESTRUTURA PREDIAL – DO TIPO PREVENTIVA E CORRETIVA – COM FORNECIMENTO DE PECAS, EQUIPAMENTOS, MATERIAIS E MÃO DE OBRA, COM MAIOR DESCONTO A SER APLICADO NA FORMA ESTABELECIDA EM PLANILHAS DE SERVIÇO E INSUMOS CONSTANTES DA TABELA SINAPI. REAL. |
1 |
252.000 |
15,10% |
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Valor Total R$ 252.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais) |
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ITEM 015 |
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VIGA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA |
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REGIÃO XII |
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EDIFICAÇÕES LOCALIZADAS NOS MUNICÍPIOS: SINOP/FELIZ NATAL/VERA/SANTA CARMEM/CLAUDIA/UNIÃO DO SUL/ITAÚBA/MARCELÂNDIA/NOVA UBIRATÃ |
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DESCRIÇÃO |
UNIDADE |
QUANTIDADE ESTIMADA PARA 24 MESES |
PERCENTUAL DE DESCONTO % |
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SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DE INFRAESTRUTURA PREDIAL – DO TIPO PREVENTIVA E CORRETIVA – COM FORNECIMENTO DE PECAS, EQUIPAMENTOS, MATERIAIS E MÃO DE OBRA, COM MAIOR DESCONTO A SER APLICADO NA FORMA ESTABELECIDA EM PLANILHAS DE SERVIÇO E INSUMOS CONSTANTES DA TABELA SINAPI. REAL. |
1 |
1.208.226 |
15,06% |
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Valor Total R$ 1.208.226,00 (hum milhão duzentos e oito mil dezentos e vinte e seis reais) |
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1. ÓRGÃO GERENCIADOR (DETENTOR DA ATA):
SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO – SEPLAG/MT, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 03.507.415/0004-97, com sede em Cuiabá/MT.
2. EMPRESA DETENTORA (HABILITADA) DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS:
VIGA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, doravante denominada simplesmente contratado, localizada à Avenida Miguel Sutil, 2998, Sala 06, Pico de Amor, Cuiabá-MT, inscrita no CNPJ sob o n° 36.969.897/0001-03, neste ato representada legalmente pelo Senhor SEVERINO REZENDE DA SILVA, conforme autorização nos atos constitutivos da empresa ou procuração apresentada nos autos, portador do RG n° 026*****203 SSP/MT e do CPF n° 000.***.***-05;
O valor total estimado para a presente contratação, por meio da Adesão à ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 01/2024/SEPLAG (fundamentada nos arts. 86 a 90 da Lei Federal nº 14.133/2021), é de R$ 2.534.638,00 (dois milhões, quinhentos e trinta e quatro mil, seiscentos e trinta e oito reais).
Santa Rita do Trivelato – MT, 21 de janeiro de 2026.
VOLMIR BASSANI
PREFEITO MUNICIPAL