A Prefeitura Municipal de Cotriguaçu, situada na Av. 20 de Dezembro, nº 725 – Centro – Cotriguaçu/MT, torna público, para conhecimento dos interessados, a presente RETIFICAÇÃO do AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO, referente ao Pregão Eletrônico – SRP anteriormente publicado sob o nº 036/2025, exclusivamente quanto à numeração do certame e do processo administrativo, permanecendo inalteradas todas as demais cláusulas, condições, prazos e disposições do edital.

ONDE SE LÊ:

Pregão Eletrônico – SRP nº 036/2025

Processo Administrativo nº 246/2025

LEIA-SE:

Pregão Eletrônico – SRP nº 001/2026

Processo Administrativo nº 008/2026

Justificativa da Retificação

A presente retificação faz-se necessária em razão da troca de sistema de gestão administrativa, concomitante à mudança de exercício financeiro para o ano de 2026, o que ocasionou inconsistência na numeração originalmente atribuída ao certame, especialmente para fins de envio e regularização das informações junto ao sistema APLIC.

Esclarece-se que o processo licitatório inserido e em andamento na plataforma COMPRASBR permanecerá identificado com o número anteriormente definido (036/2025), de modo a não causar prejuízo à publicidade, à competitividade ou à localização do certame pelos licitantes.

Ressalta-se que a nova numeração indicada nesta retificação será adotada exclusivamente para fins de homologação, adjudicação e registros administrativos posteriores e internos, não implicando em qualquer alteração no objeto, nas regras de participação, nos critérios de julgamento, nos prazos ou em quaisquer demais condições estabelecidas no edital.

Dessa forma, ficam ratificados todos os demais termos do Aviso de Abertura e do Edital, que permanecem válidos e inalterados.

Cotriguaçu-MT, 23 de janeiro de 2026.

Vaneide Braz Ferreira

Pregoeira