PORTARIA DE RETIFICAÇÃO Nº 46 DE 14 /01/2026 – SME/SFA

Dispõe sobre a retificação da Portaria nº 908/SMEC/SFA, de 17 de dezembro de 2025, que trata dos critérios e procedimentos para o Processo de Escolha de Coordenadores Pedagógicos da Rede Pública Municipal de Educação de São Félix do Araguaia – MT, e dá outras providências.

A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA/MT, no uso de suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO a necessidade de adequação e esclarecimento quanto aos critérios estabelecidos na Portaria nº 408/SMEC/SFA, de 17 de dezembro de 2025;

RESOLVE:

Art. 1º Retificar o inciso I do Art. 2º da Portaria nº 408/SMEC/SFA, de 17 de dezembro de 2025, que passa a vigorar com a seguinte redação:

Onde se lê:

Art. 2º Poderão participar do processo de escolha de Coordenador Pedagógico das unidades escolares os profissionais que atenderem, cumulativamente, aos seguintes requisitos:

I – ser professor efetivo do quadro da Rede Municipal de Educação, com Licenciatura Plena em Pedagogia;

Leia-se:

Art. 2º Poderão participar do processo de escolha de Coordenador Pedagógico das unidades escolares os profissionais que atenderem, cumulativamente, aos seguintes requisitos:

I – ser professor efetivo do quadro da Rede Municipal de Educação, preferencialmente com Licenciatura Plena em Pedagogia;

Art. 2º Permanecem inalterados os demais dispositivos da Portaria nº 408/SMEC/SFA, de 17 de dezembro de 2025.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

São Félix do Araguaia– MT, 14 de janeiro de 2026.

Ilton Silva Pimentel

Secretário Municipal de Educação

São Félix do Araguaia/MT

Portaria 003/2025