PORTARIA N. 041/2026
De 23 de janeiro de 2026.
João Salomão Pimenta, Prefeito Municipal de Vila Rica,
Estado de Mato Grosso, No Uso de Suas Atribuições Legais,
Considerando o disposto no art. 100 da Lei Municipal nº.
747/2008;
Considerando o ofício nº 011/2026/SISPUMVIR que
encaminha ata de resultado de eleição e solicita a
concessão de licença para o presidente eleito;
RESOLVE:
Art. 1º - Fica concedido a LICENÇA PARA O MANDATO
CLASSISTA para a presidência do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de
Vila Rica -SISPUMVIR o servidor PEDRO ROCHA ARAUJO, matrícula Nº 371 portador
do CPF sob o nº ****.958.***.**, lotado na Secretaria Municipal de Educação, no
cargo de Professor V a VIII, no período de 01 de Janeiro de 2026 a 01 de Janeiro de
2029.
Art. 2º- Fica o Servidor obrigado ao gozo de férias
anualmente, em data a ser definida e encaminha para assentamento junto ao
Departamento de Recursos Humanos.
Art. 3º- Esta portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
Art. 4º- Revogadas as disposições em contrário e em
especial a portaria 301/2019.
 Publique-se,
Gabinete do Prefeito Municipal, 02 de janeiro de 2023.
João Salomão Pimenta
Prefeito Municipal