Nomeia Eliane Aparecida Gaieski de Oliveira para exercer a função de Coordenador Pedagógico Escolar, e dá outras providências.

Alei Fernandes, Prefeito Municipal de Sorriso, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,

Considerando a Lei Complementar nº 139/2011, que dispõe sobre o plano de cargos, carreiras e vencimentos e estatuto dos profissionais da educação pública básica do município de Sorriso;

Considerando a Constituição Federal de 1988, artigo 37;

Considerando o Decreto nº 1.337 de 19 de agosto de 2025.

R E S O L V E:

Art. 1º Nomear Eliane Aparecida Gaieski de Oliveira, matrícula nº 3946/1556, para exercer a função de Coordenador Pedagógico Escolar da Escola Municipal Cmeb – Centro Municipal de Educação Básica.

Art. 2º Enquanto exercer a função de Coordenador Pedagógico Escolar, a servidora nomeada será responsável pelas atribuições previstas em legislação municipal vigente, respondendo pelos seus atos comissivos, omissivos e de imperícia que no exercício de suas atividades, praticar com dolo ou culpa sujeitando-se aos ditames da lei, bem como alterações pertinentes que venham a ocorrer após a publicação desta Portaria.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Sorriso, Estado de Mato Grosso, em 14 de janeiro de 2026.

Assinado digitalmente

ALEI FERNANDES

Prefeito Municipal

Dê-se ciência. Registre-se.

Publique-se. Cumpra-se.

Assinado digitalmente

ESLEN PARRON MENDES

Secretário Municipal de Administração em Exercício

Portaria republicada por ter saído no Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso, Edição nº 4.907, de 15.01.2026, páginas 782 e 783, com incorreção no original.