PORTARIA Nº 60 DE 23/01/2026 – SME/SFA

Dispõe sobre a retificação da Portaria nº 46/2025/SMEC/SFA, de 17 de dezembro de 2025, que trata do período de inscrição, e dá outras providências.

A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO a necessidade de ajuste no cronograma estabelecido na Portaria nº 908/2025/SMEC/SFA;

RESOLVE:

Art. 1º Retificar a Portaria nº 908/2025, alterando a data de inscrição, que passa a vigorar até o dia 13 de fevereiro de 2026.

Art. 2º Permanecem inalteradas as demais disposições da Portaria nº 908/2025, que não conflitarem com o disposto nesta Portaria de Retificação.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

São Félix do Araguaia–MT, 23 de janeiro de 2026.

Kátia Cruz Ferreira

Secretária  Municipal de Educação/Substituta

Portaria 057/2026