PORTARIA Nº 039/2026

Dispõe sobre a vacância do cargo de Apoio Administrativo Educacional Profissionalizado, por motivo de Aposentadoria por tempo de contribuição.

O Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, que são conferidas pela Lei Orgânica do Município;

Considerando o Processo de Oficio 002/2026 de 06 de janeiro de 2026 protocolado sob o processo SAD nº 310/2026 em 09 de janeiro de 2026 que, encaminha requerimento de servidora;

Considerando o encaminhamento de memorando n° 019/2026 de 19 de janeiro de 2026, junto ao PREV Juara com documentação para fins de análise de aposentadoria por tempo de contribuição de servidora;

RESOLVE:

Art. 1º Considerar vago o cargo de Apoio Administrativo Educacional Profissionalizado, ocupado pela servidora Sirlei Ferreira Rocha, matrícula nº 421, lotada na Secretaria Municipal de Educação, por motivo de Aposentadoria por tempo de Contribuição, a partir de 23 de janeiro de 2026.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Governo Municipal de Juara, Estado de Mato

Grosso, 23 de janeiro de 2026.

Valdinei Holanda Moraes

Prefeito do Município

PORTARIA Nº 040/2026

Dispõe sobre a vacância do cargo de Auditor Interno, por motivo de Aposentadoria por tempo de contribuição.

O Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, que são conferidas pela Lei Orgânica do Município;

Considerando o Processo de Memorando 001/2026 de 15 de janeiro de 2026 protocolado sob o processo SAD nº 598/2026 em 15 de janeiro de 2026.

Considerando o encaminhamento de memorando n° 003/2026 de 31 de janeiro de 2026, junto ao PREV Juara com documentação para fins de análise de aposentadoria por tempo de contribuição de servidora;

RESOLVE:

Art. 1º Considerar vago o cargo de Auditor Interno, ocupado pela servidora Rosangela de Campos Ramos, matrícula nº 341, lotada na Controladoria Geral do Município, por motivo de Aposentadoria por tempo de Contribuição, a partir de 31 de janeiro de 2026.

Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 023/2021, a partir de 31 de janeiro de 2026.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Governo Municipal de Juara, Estado de Mato

Grosso, 23 de janeiro de 2026.

Valdinei Holanda Moraes

Prefeito do Município

PORTARIA Nº 041/2026

Dispõe sobre concessão de Licença Maternidade à servidora pública.

O Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, que são conferidas pela Lei Orgânica do Município;

Considerando a Lei Municipal nº 028 de 26 de dezembro de 2007, Capitulo V - Da Licenças, Seção V, artigo 119;

Considerando a Lei Complementar nº 162, de 20 de abril de 2018;

Considerando o oficio n° 011/2026 – SMS/CTA/SAE de 22 de janeiro de 2026, protocolado sob processo SAD n° 1021/2026 em 22 de janeiro de 2026 que, encaminha atestado para fins de licença maternidade da servidora.

RESOLVE:

Art. 1º Conceder 180 (cento e oitenta) dias de Licença Maternidade, à servidora Carla Fabiane Riva, matrícula nº 1491, brasileira, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, efetiva no cargo de Técnico de Saúde, lotada junto à Secretaria Municipal de Saúde, no período de 21/01/2026 a 19/07/2026.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Governo Municipal de Juara, Estado de Mato

Grosso, 23 de janeiro de 2026.

Valdinei Holanda Moraes

Prefeito do Município

PORTARIA Nº 042/2026

Dispõe sobre a vacância do cargo de Professor, por motivo de Aposentadoria por tempo de contribuição.

O Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, que são conferidas pela Lei Orgânica do Município;

Considerando o Processo de Oficio nº 160/2025 de 10 de dezembro de 2025 protocolado sob o processo SAD nº 23.894/2025 em 12 de dezembro de 2025 que, encaminha requerimento do servidor;

Considerando o encaminhamento de memorando n° 018/2026 de 19 de janeiro de 2026, junto ao PREV Juara com documentação para fins de análise de aposentadoria por tempo de contribuição do servidor;

RESOLVE:

Art. 1º Considerar vago o cargo de Professor, ocupado pelo servidor Ailton Francisco da Silva, matrícula nº 429, lotada na Secretaria Municipal de Educação, por motivo de Aposentadoria por tempo de Contribuição, a partir de 21 de janeiro de 2026.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Governo Municipal de Juara, Estado de Mato

Grosso, 23 de janeiro de 2026.

Valdinei Holanda Moraes

Prefeito do Município