CONTRATO DE RATEIO Nº. 02/2026

CONTRATANTE: MUNICIPIO DE JAURU

CONTRATADO: CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SOCIAL, AMBIENTAL E TURÍSTICO DO COMPLEXO NASCENTES DO PANTANAL.

OBJETO: DESPESAS GERAIS E MANUTENÇÃO DO CONSÓRCIO E CONTRAPARTIDAS DE CONVÊNIOS NO EXERCÍCIO DE 2026.

VIGÊNCIA: 22 DE JANEIRO DE 2026 ATÉ 31 DE DEZEMBRO 2026

VALOR: R$ 89.100,00 (oitenta e nove mil e cem reais)

CONTRATO DE RATEIO Nº. 03/2026

CONTRATANTE: MUNICIPIO DE JAURU

CONTRATADO: CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SOCIAL, AMBIENTAL E TURÍSTICO DO COMPLEXO NASCENTES DO PANTANAL.

OBJETO: DESPESAS GERAIS E MANUTENÇÃO DA PATRULHA RODOVIÁRIA.

VIGÊNCIA: 22 DE JANEIRO DE 2026 ATÉ 31 DE DEZEMBRO 2026

VALOR: R$ 100.000,00 (cem mil reais).

CONTRATO DE RATEIO Nº. 04/2026

CONTRATANTE: MUNICIPIO DE JAURU

CONTRATADO: CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SOCIAL, AMBIENTAL E TURÍSTICO DO COMPLEXO NASCENTES DO PANTANAL.

OBJETO: DELEGAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAURU-MT, PARA IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS (ATERRO SANITÁRIO).

VIGÊNCIA: 22 DE JANEIRO DE 2026 ATÉ 31 DE DEZEMBRO 2026

VALOR: R$ 362.033,82 (trezentos e sessenta e dois mil, trinta e três reais e oitenta e dois centavos).

CONTRATO DE RATEIO Nº. 05/2026

CONTRATANTE: MUNICIPIO DE JAURU

CONTRATADO: CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SOCIAL, AMBIENTAL E TURÍSTICO DO COMPLEXO NASCENTES DO PANTANAL.

OBJETO: IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS (LEI FEDERAL 12.305/2010), PARA REALIZAR A COLETA, TRANSPORTE E TRATAMENTO DOS RESÍDUOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE- RSS.

VIGÊNCIA: 22 DE JANEIRO DE 2026 ATÉ 31 DE DEZEMBRO 2026

VALOR: R$ 17.670,00 (dezessete mil, seiscentos e setenta reais)

CONTRATO DE RATEIO Nº. 06/2026

CONTRATANTE: MUNICIPIO DE JAURU

CONTRATADO: AGÊNCIA REGIONAL DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SANEAMENTO DO COMPLEXO DO PANTANAL – AGERR Pantanal

OBJETO: REPASSE DE RECURSOS, PARA O CUSTEIO DAS AÇÕES DE REGULAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SANEAMENTO BÁSICO.

VIGÊNCIA: 05 DE DEZEMBRO DE 2026 ATÉ 04 DE DEZEMBRO 2030

VALOR: R$ 23.038,00 (Vinte e três mil, trinta e oito reais).