O Município de Sapezal, por intermédio da Agente de Contratação a Sra. Carliane Pereira de Souza Freire nomeada através da Portaria nº 003/2026, do dia 05 de janeiro de 2026, no uso das suas atribuições Torna Público que realizará INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO, cujo objeto do presente processo é PARCERIA ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPEZAL – MT E A ASSOCIACAO PORTAL DO FUTURO, visando à execução do projeto “SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA CRIANÇAS, VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, NEGLIGÊNCIA, ABUSO SEXUAL E ABANDONO DE INCAPAZ, NA MODALIDADE CASA LAR”, conforme condições, metas, cronograma, indicadores e parâmetros definidos no Plano de Trabalho.

A parceria se dará em nome da Pessoa Jurídica ASSOCIACAO PORTAL DO FUTURO, inscrita no CNPJ: 07.541.272/0001-48, O Valor Estimado do Repasse é de R$ 384.000,00 (Trezentos E Oitenta E Quatro Mil Reais).

Carliane Pereira de Souza Freire

Agente de Contratação

Claudio Jose Scariote

Prefeito Municipal