“Dispõe sobre a exoneração de coordenadores pedagógicos escolares da rede municipal de ensino de Cáceres-MT e dá outras providências”.

A PREFEITA MUNICIPAL DE CÁCERES, ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 74, Inciso VIII da Lei Orgânica Municipal, e:

         CONSIDERANDO o que consta no Processo submetido ao Memorando sob nº 2.179, de 22 de janeiro de 2026;

RESOLVE:

Art. 1º Exonerar a senhora abaixo relacionada, das funções de Coordenador Pedagógico Escolar, a partir do dia 22 de janeiro de 2026.

Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data da sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Prefeitura Municipal de Cáceres, 22 de janeiro de 2026.

ANTÔNIA ELIENE LIBERATO DIAS

Prefeita Municipal de Cáceres

FRANSÉRGIO ROJAS PIOVESAN

Secretário Municipal de Educação