EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Nº 07/2026
Partes: Prefeitura Municipal de Campo Novo do Parecis x : R.O. DA SILVA & CIA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 10.563.240/0001-58.
Objeto: Constitui objeto da presente contrato a contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços na categoria jardineiro, de natureza continuada, com alocação de postos de trabalho com dedicação exclusiva de mão-de-obra, para atender as Secretarias Municipais de Esporte e Lazer, Educação e Saúde, Assistência Social e Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente.
a) SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
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ITEM |
ITEM |
DESCRIÇÃO |
UND |
QTD/MÊS |
VALOR MENSAL POR POSTO |
VALOR TOTAL MENSAL |
VALOR TOTAL |
|
1 |
51613 |
SERVIÇO DE JARDINAGEM (MANUTENÇÃO DE ÁREAS VERDES): JARDINEIRO; 1 (UM) POSTO DE TRABALHO COM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA; CARGA HORÁRIA 44 HORAS SEMANAIS; COM FORNECIMENTO DE EPIS NECESSÁRIOS À EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS |
POSTOS DE SERVIÇO/MÊS |
02 |
4.603,16 |
9.206,26 |
110.475,12 |
b) SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER
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ITEM |
ITEM |
DESCRIÇÃO |
UND |
QTD/MÊS |
VALOR MENSAL POR POSTO |
VALOR TOTAL MENSAL |
VALOR TOTAL |
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1 |
51613 |
SERVIÇO DE JARDINAGEM (MANUTENÇÃO DE ÁREAS VERDES): JARDINEIRO; 1 (UM) POSTO DE TRABALHO COM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA; CARGA HORÁRIA 44 HORAS SEMANAIS; COM FORNECIMENTO DE EPIS NECESSÁRIOS À EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS |
POSTOS DE SERVIÇO/MÊS |
04 |
4.603,16 |
18.412,64 |
220.951,68 |
c) SECRETRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
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ITEM |
ITEM |
DESCRIÇÃO |
UND |
QTD/MÊS |
VALOR MENSAL POR POSTO |
VALOR TOTAL MENSAL |
VALOR TOTAL |
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1 |
51613 |
SERVIÇO DE JARDINAGEM (MANUTENÇÃO DE ÁREAS VERDES): JARDINEIRO; 1 (UM) POSTO DE TRABALHO COM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA; CARGA HORÁRIA 44 HORAS SEMANAIS; COM FORNECIMENTO DE EPIS NECESSÁRIOS À EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS |
POSTOS DE SERVIÇO/MÊS |
03 |
4.603,16 |
13.809,48 |
165.713,76 |
d) SECRETRIA MUNICIPAL DE SAÚDE
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ITEM |
ITEM |
DESCRIÇÃO |
UND |
QTD/MÊS |
VALOR MENSAL POR POSTO |
VALOR TOTAL MENSAL |
VALOR TOTAL |
|
1 |
51613 |
SERVIÇO DE JARDINAGEM (MANUTENÇÃO DE ÁREAS VERDES): JARDINEIRO; 1 (UM) POSTO DE TRABALHO COM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA; CARGA HORÁRIA 44 HORAS SEMANAIS; COM FORNECIMENTO DE EPIS NECESSÁRIOS À EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS |
POSTOS DE SERVIÇO/MÊS |
02 |
4.603,16 |
9.206,26 |
110.475,12 |
e) SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E MEIO AMBIENTE
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ITEM |
ITEM |
DESCRIÇÃO |
UND |
QTD/MÊS |
VALOR MENSAL POR POSTO |
VALOR TOTAL MENSAL |
VALOR TOTAL |
|
1 |
51613 |
SERVIÇO DE JARDINAGEM (MANUTENÇÃO DE ÁREAS VERDES): JARDINEIRO; 1 (UM) POSTO DE TRABALHO COM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA; CARGA HORÁRIA 44 HORAS SEMANAIS; COM FORNECIMENTO DE EPIS NECESSÁRIOS À EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS |
POSTOS DE SERVIÇO/MÊS |
30 |
4.603,16 |
138.094,80 |
1.657.137,60 |
Vigência: O prazo de vigência deste contrato será de 12(doze) meses, a contar a partir da data de sua publicação.
Valor: R$ 2.264.753,28 (dois milhões, duzentos e sessenta e quatro mil, setecentos e cinqüenta e três reais e vinte e oito centavos).
Dotações Orçamentárias:
A despesa decorrente deste contrato correrão por conta da dotação orçamentária:
Órgão: 06 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER
Programática: 06.002.27.812.0005.20028.3390000000.15000000000000 - APLICAÇÕES DIRETAS
Fonte de Recursos: 15000000000000
Órgão: 09 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Programática: 09.002.12.361.0010.20058.3390000000.15001001000000 - APLICAÇÕES DIRETAS
09.002.12.365.0010.20060.3390000000.15001001000000 - APLICAÇÕES DIRETAS
09.002.12.365.0010.20059.3390000000.15001001000000 - APLICAÇÕES DIRETAS
Órgão: 10 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Programática: 10.001.10.301.0012.20079.3390000000.16000000600000 - APLICAÇÕES DIRETAS
Reduzido: 214
Órgão: 08 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E MEIO AMBIENTE
Programática:08.004.15.452.0009.20049.3390000000.17530000000000 - APLICAÇÕES DIRETAS
Reduzido: 439
Órgão: 11 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Programática:11.001.08.122.0002.20093.3390000000.15000000000000 - APLICAÇÕES DIRETAS
Procedimento Licitatório: Pregão Eletronico Nº 068/2025, Da Prefeitura Municipal De Campo Novo Do Parecis
EDILSON ANTONIO PIAIA
Prefeito Municipal
ADESÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº20/2025
PREGÃO ELETRÔNICO Nº74/2024
ÓRGÃO/UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGARÁ DA SERRA – MT
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº20/2025
PREGÃO ELETRÔNICO Nº74/2024
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES
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ITEM |
DESCRIÇÃO |
UN |
QUANT. |
VALOR UNITÁRIO |
VALOR TOTAL |
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189 |
MESA ESTAÇAO DE TRABALHO TIPO DELTA, CONFECCIONADA EM MDP, 25MM DE ESPESSURA E TAMPO DE 25MM INTEIRIÇO (SEM EMENDA), MEDINDO 160 X 1,60 X 0,65 X 0,75, MAIS GAVETEIRO DE 03 GAVETAS COM CHAVE - COR AMEIXA NEGRA, CINZA OU WENGUE. |
UN |
6 |
R$ 945,00 |
R$ 5.670,00 |
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TOTAL |
R$ 5.670,00 |
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Totalizando o valor de R$ 5.670,00 (Cinco Mil Seiscentos e Setenta Reais).
Solicitação de adesão por esta Prefeitura de Campo Novo do Parecis - MT, da Ata de Registro de Preços Nº 20/2025, Pregão Eletrônico nº 74/2024, da empresa OLMI INFORMÁTICA LTDA, para aquisição de materiais permanentes do tipo mesa estação de trabalho delta, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Turismo.
DOCUMENTOS ANALISADOS NA INFORMAÇÃO
Memorando de Fiscal Nº 254/2026;
Termo de Referência;
Estudo Técnico Preliminar;
Ofício Nº77/2025 enviado para a Prefeitura Municipal de Tangará da Serra/MT;
Ofício Nº8.542/2025 resposta da Prefeitura Municipal de Tangará da Serra /MT, 29 de dezembro de 2025;
Ofício Nº76/2025 enviado para a empresa Olmi Informática Ltda;
Resposta da empresa, aceite de Adesão, 23 de dezembro de 2025;
Autorização para abertura de processo de licitação;
Cópia do Edital de Licitação do Pregão Presencial Nº 74/2024;
Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso, Ano XIX. Nº 4.643, 30 de dezembro de 2024, página 1418;
Parecer Jurídico;
Proposta da empresa;
Declaração de atendimento do Inciso XXXIII do art. 7º da CF e Inciso VI, art. 68, da Lei 14.133/2021;
Ata de sessão;
Termo de Homologação;
Termo de Adjudicação;
Cópia da Ata de Registro de Preços Nº 20/2025;
Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso, Ano XIX. Nº 4.715, 11 de abril de 2025, página 658;
Autorização aplic;
Cotações de Preços;
Solicitação Nº4185/2025
Órgão: 05;
Unidade: 003 – Departamento de Turismo;
Dotação 05.001.13.122.0002.10028.4490520000.25000000000000 – Equipamentos e Material Permanente - Reduzido: 2089;
Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica;
Atestado de Capacidade Técnica;
Alvará;
Certidão Procuradoria - Geral da Fazenda Nacional;
Certidão Negativa do FGTS;
Certidão Negativa da Secretaria de Estado de Fazenda;
Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas;
Certidão Negativa de Débitos Gerais e Tributos Municipais;
Certidão de Falência e Concordata;
Balanço Patrimonial;
Documentos Empresa;
Documentos Sócios.
Sendo o que nos apresentava para o momento, externamos nossos votos de estima e consideração.
EDILSON ANTÔNIO PIAIA
Prefeito Municipal