Pelo presente instrumento, Prefeitura Municipal de Apiacás, estabelecida nesta cidade de Apiacás Avenida Brasil n° 1059, Bairro Bom Jesus, CNPJ n° 01.321.850/0001-54 doravante denominada CONTRATANTE e, de outro lado a Srta. VIVIANE LEANDRA APARECIDA DOS SANTOS, residente e domiciliada em Apiacás – MT, inscrita no CPF sob o nº ***.***.751-**, doravante denominada CONTRATADA, resolvem:

Clausula Única: Fica rescindido o Contrato de Prestação de Serviços 033/2025, do cargo de Professor Nível Superior, firmado em 03/02/2025 entre as partes, com efeitos na data de 23/01/2026.

Por assim estarem de acordo, as partes firmam a presente rescisão de contrato.

Apiacás - MT, em 23 de Janeiro de 2026.

JULIO CESAR DOS SANTOS

-PREFEITO MUNICIPAL-

VIVIANE LEANDRA APARECIDA DOS SANTOS

-CONTRATADA-