Pelo presente instrumento, Prefeitura Municipal de Apiacás, estabelecida nesta cidade de Apiacás Avenida Brasil n° 1059, Bairro Bom Jesus, CNPJ n° 01.321.850/0001-54 doravante denominada CONTRATANTE e, de outro lado a Srta. LUCIANA MARIA DA SILVA ALBERTO, residente e domiciliada em Apiacás – MT, inscrita no CPF sob o nº ***.***.241-**, doravante denominada CONTRATADA, resolvem:

Clausula Única: Fica rescindido o Contrato de Prestação de Serviços 020/2026, do cargo de Agente Administrativo, firmado em 16/01/2026 entre as partes, com efeitos na data de 23/01/2026.

Por assim estarem de acordo, as partes firmam a presente rescisão de contrato.

Apiacás - MT, em 23 de Janeiro de 2026.

JULIO CESAR DOS SANTOS

-PREFEITO MUNICIPAL-

LUCIANA MARIA DA SILVA ALBERTO

-CONTRATADA-