PORTARIA Nº 007/2026

de 20 de Janeiro de 2026.

“Atribui Função Gratificada a servidores efetivos, nos termos da Lei Municipal nº 1.816/2025, e dá outras providências.”

O EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE ROSÁRIO OESTE – MT, Sr. MARIANO BALABAM, no uso de suas atribuições legais, em especial as previstas no artigo 5º da Lei Municipal 1.816/2025;

RESOLVE:

Art. 1º. Atribuir Função Gratificada (FG) aos servidores efetivos abaixo relacionados,  observados os percentuais incidentes sobre o vencimento básico:

I – DELMA BOTELHO DA SILVA – gratificação no percentual de 30% nos termos do artigo 3º, anexo I da Lei Municipal 1.816/2025.

II – EUDESIO DA SILVA – gratificação no percentual de 40% nos termos do artigo 3º, anexo I da Lei Municipal 1.816/2025.

III – LINDAMAR LEOCÁDIA PEDROSO DE ALMEIDA – Operadora de ETA – Técnico Administrativo Profissionalizado, designada para a função de Coordenadora/Analista de Recursos Humanos – gratificação no percentual de 30% nos termos do artigo 3º, anexo I da Lei Municipal 1.816/2025.

IV – MARILENE DA SILVA – Técnico Administrativo Educacional – Não Profissionalizado, designada para a função de Assistente de Departamento Pessoal – gratificação no percentual de 20% nos termos do artigo 3º, anexo I da Lei Municipal 1.816/2025.

V – NORMA SUELY FÉLIX PINTO – gratificação no percentual de 20% nos termos do artigo 3º, anexo I da Lei Municipal 1.816/2025.

Artigo 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação/afixação.

Artigo 3º. Ficam revogadas as disposições em contrario.

Gabinete do Prefeito, em Rosário Oeste – MT, 20 de Janeiro de 2026.

MARIANO BALABAM

Prefeito Municipal