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Prefeitura Municipal de Rio Branco

RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2026

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO

Processo Licitação nº 007/2026

Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para Prestação de Serviço de coleta, segregação e destinação final de resíduos sólidos Urbano e Rural passíveis ou não de reutilização no município de Rio Branco/MT.

Fica por este instrumento homologado o Processo Licitatório de Dispensa Nº 005/2026, para contratação dos serviços acima mencionada.

Rio Branco/MT, 9 de janeiro de 2026.

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PABOLLO VICTOR BATISTA SIMAN

Prefeito Municipal