DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO CALENDÁRIO DE REUNIÕES ORDINÁRIAS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA, PARA O EXERCÍCIO DE 2026.

O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE GUARANTÃ DO NORTE – CMDCA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Municipal no uso de suas atribuições legais e regimentais, conferidas pela Lei Municipal nº 2.254/2023, alterada pela Lei nº 2.433/2025, considerando a deliberação do Plenário do Conselho em reunião ordinária realizada no dia 22 de janeiro de 2026, conforme Ata nº 01/2026, RESOLVE:

Art.1º Aprovar o calendário de Reuniões Ordinárias do CMDCA, conforme segue:

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua aprovação.

Guarantã do Norte/MT, 22 de janeiro de 2026

________________________________________________ SANDRA APARECIDA DE MELLO DE MOURA

Vice presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente

Guarantã do Norte – MT