Espécie: Termo de Fomento nº 01/2026 - Concedente: PREFEITURA DE MIRASSOL D’OESTE - Convenente: ASSOCIAÇÃO DA CASA DE ACOLHIMENTO À CRIANÇA RENASCER, CNPJ nº 18.***.***/0001-** - Objeto: “Fomento de ações que objetivam acolher institucionalmente crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social ou cujos direitos tenham sidos violados." - Valor Total: R$455.238,22 - Valor de Contrapartida: R$ 0,00 - Valor
a ser transferido: R$455.238,22,00 em 12 parcelas- Dotação Orçamentária: 02.09.01.08.244.0021.2183.0000.3.3.50.43.00 - Vigência: 26/01/2026 a 31/12/2026 - Data de Assinatura: 26/01/2026 - Signatários: Concedente: Edson Domingos da Silva, prefeito municipal em exercício; Convenente: Gilson Lourenço Ribeiro, presidente da OSC.