AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 02/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 013/2026

O Município de Juruena/MT, por intermédio do Departamento de Licitação, torna público que realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO, sob o regime de empreitada por preço global, com processamento integral por meio da Plataforma BLL – Bolsa de Licitações do Brasil, nos termos da Lei nº 14.133/2021.

Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra de engenharia destinada à pavimentação do Aeródromo Municipal de Juruena/MT, conforme projeto executivo, memoriais, planilhas e cronograma físico-financeiro.

Procedimento: A licitação será realizada COM INVERSÃO DE FASES, ocorrendo primeiramente a habilitação das licitantes e, posteriormente, o julgamento das propostas, restrito às empresas habilitadas, nos termos do art. 17, caput, da Lei nº 14.133/2021.

Recebimento da documentação de habilitação e das propostas: até 10/03/2026, às 08h00 (horário de Brasília).

Sessão pública eletrônica: 📅 10/03/2026 ⏰ 09h00 (horário de Brasília) 📍 Plataforma BLL – Bolsa de Licitações do Brasil

Disponibilização do edital: O Edital completo e seus anexos encontram-se disponíveis para consulta e retirada:

· na Plataforma BLL – Bolsa de Licitações do Brasil;

· no Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP;

· no site oficial do Município: https://juruena.mt.gov.br.

Juruena/MT, 26 de janeiro de 2026.

Kamila Souza Cruz Agente de Contratação (Pregoeira)