Contratante: Município de Conquista D’Oeste/MT, CNPJ nº 04.219.688/0001-56.

Contratada: Vitalis Soluções em Serviços de Saúde Ltda, CNPJ nº 53.539.972/0001-15.

Ata de Registro de Preços: nº 048/2025 – Lote 02.

Pregão Eletrônico: nº 012/2025.

Processo Administrativo: nº 1487/2024.

Objeto do termo: Rescisão amigável da Ata de Registro de Preços nº 048/2025.

Objetivo da ARP: REGISTRO DE PREÇOS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS, COMPREENDENDO PLANTÕES PRESENCIAIS E PLANTÕES EM REGIME DE SOBREAVISO, INCLUINDO O PAGAMENTO DE HORAS DE DESLOCAMENTO EFETIVAMENTE REALIZADAS, QUANDO HOUVER ACIONAMENTO DURANTE O SOBREAVISO, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONQUISTA D’OESTE/MT

Fundamentação Legal: Art. 138, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021.

Indenização: Não há indenização entre as partes.

Data da Assinatura: 26 de janeiro de 2026.