EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Nº 07/2026
Partes: Prefeitura Municipal de Campo Novo do Parecis x : R.O. DA SILVA & CIA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 10.563.240/0001-58.
Objeto: Constitui objeto da presente contrato a contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços na categoria jardineiro, de natureza continuada, com alocação de postos de trabalho com dedicação exclusiva de mão-de-obra, para atender as Secretarias Municipais de Esporte e Lazer, Educação e Saúde, Assistência Social e Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente.
a) SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
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ITEM |
ITEM |
DESCRIÇÃO |
UND |
QTD/MÊS |
VALOR MENSAL POR POSTO |
VALOR TOTAL MENSAL |
VALOR TOTAL |
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1 |
51613 |
SERVIÇO DE JARDINAGEM (MANUTENÇÃO DE ÁREAS VERDES): JARDINEIRO; 1 (UM) POSTO DE TRABALHO COM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA; CARGA HORÁRIA 44 HORAS SEMANAIS; COM FORNECIMENTO DE EPIS NECESSÁRIOS À EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS |
POSTOS DE SERVIÇO/MÊS |
02 |
4.603,16 |
9.206,26 |
110.475,12 |
b) SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER
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ITEM |
ITEM |
DESCRIÇÃO |
UND |
QTD/MÊS |
VALOR MENSAL POR POSTO |
VALOR TOTAL MENSAL |
VALOR TOTAL |
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1 |
51613 |
SERVIÇO DE JARDINAGEM (MANUTENÇÃO DE ÁREAS VERDES): JARDINEIRO; 1 (UM) POSTO DE TRABALHO COM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA; CARGA HORÁRIA 44 HORAS SEMANAIS; COM FORNECIMENTO DE EPIS NECESSÁRIOS À EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS |
POSTOS DE SERVIÇO/MÊS |
04 |
4.603,16 |
18.412,64 |
220.951,68 |
c) SECRETRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
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ITEM |
ITEM |
DESCRIÇÃO |
UND |
QTD/MÊS |
VALOR MENSAL POR POSTO |
VALOR TOTAL MENSAL |
VALOR TOTAL |
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1 |
51613 |
SERVIÇO DE JARDINAGEM (MANUTENÇÃO DE ÁREAS VERDES): JARDINEIRO; 1 (UM) POSTO DE TRABALHO COM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA; CARGA HORÁRIA 44 HORAS SEMANAIS; COM FORNECIMENTO DE EPIS NECESSÁRIOS À EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS |
POSTOS DE SERVIÇO/MÊS |
03 |
4.603,16 |
13.809,48 |
165.713,76 |
d) SECRETRIA MUNICIPAL DE SAÚDE
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ITEM |
ITEM |
DESCRIÇÃO |
UND |
QTD/MÊS |
VALOR MENSAL POR POSTO |
VALOR TOTAL MENSAL |
VALOR TOTAL |
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1 |
51613 |
SERVIÇO DE JARDINAGEM (MANUTENÇÃO DE ÁREAS VERDES): JARDINEIRO; 1 (UM) POSTO DE TRABALHO COM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA; CARGA HORÁRIA 44 HORAS SEMANAIS; COM FORNECIMENTO DE EPIS NECESSÁRIOS À EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS |
POSTOS DE SERVIÇO/MÊS |
02 |
4.603,16 |
9.206,26 |
110.475,12 |
e) SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E MEIO AMBIENTE
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ITEM |
ITEM |
DESCRIÇÃO |
UND |
QTD/MÊS |
VALOR MENSAL POR POSTO |
VALOR TOTAL MENSAL |
VALOR TOTAL |
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1 |
51613 |
SERVIÇO DE JARDINAGEM (MANUTENÇÃO DE ÁREAS VERDES): JARDINEIRO; 1 (UM) POSTO DE TRABALHO COM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA; CARGA HORÁRIA 44 HORAS SEMANAIS; COM FORNECIMENTO DE EPIS NECESSÁRIOS À EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS |
POSTOS DE SERVIÇO/MÊS |
30 |
4.603,16 |
138.094,80 |
1.657.137,60 |
Vigência: O prazo de vigência deste contrato será de 12(doze) meses, a contar a partir da data de sua publicação.
Valor: R$ 2.264.753,28 (dois milhões, duzentos e sessenta e quatro mil, setecentos e cinqüenta e três reais e vinte e oito centavos).
Dotações Orçamentárias:
A despesa decorrente deste contrato correrão por conta da dotação orçamentária:
Órgão: 06 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER
Programática: 06.002.27.812.0005.20028.3390000000.15000000000000 - APLICAÇÕES DIRETAS
Fonte de Recursos: 15000000000000
Órgão: 09 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Programática: 09.002.12.361.0010.20058.3390000000.15001001000000 - APLICAÇÕES DIRETAS
09.002.12.365.0010.20060.3390000000.15001001000000 - APLICAÇÕES DIRETAS
09.002.12.365.0010.20059.3390000000.15001001000000 - APLICAÇÕES DIRETAS
Órgão: 10 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Programática: 10.001.10.301.0012.20079.3390000000.16000000600000 - APLICAÇÕES DIRETAS
Reduzido: 214
Órgão: 08 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E MEIO AMBIENTE
Programática:08.004.15.452.0009.20049.3390000000.17530000000000 - APLICAÇÕES DIRETAS
Reduzido: 439
Órgão: 11 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Programática:11.001.08.122.0002.20093.3390000000.15000000000000 - APLICAÇÕES DIRETAS
Procedimento Licitatório: Pregão Eletrônico Nº 068/2025, Da Prefeitura Municipal De Campo Novo Do Parecis
EDILSON ANTONIO PIAIA
Prefeito Municipal