SEXTO TERMO ADITIVO

CONTRATO Nº. 001/2024/DEPTO/ADM/COMPRAS/LICITAÇÕES

O MUNICIPIO DE NOVA MONTE VERDE, ESTADO DE MATO GROSSO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ nº. 37.465.556/0001-63, neste ato representado pelo Prefeito Sr. EDEMILSON MARINO DOS SANTOS, brasileiro, casado, portador da C.I. RG n. 1467013-5 SESP/MT e CPF/MF nº 330.412.338-51, residente e domiciliado na Rua José Joaquim Vieira nº 101, centro, nesta cidade de Nova Monte Verde/MT, doravante denominado de CONTRATANTE, e a Empresa RMS CONSTRUTORA E SERVIÇOS CIVIS LTDA, inscrita no CNPJ/MF n.º 50.113.775/0001-41, estabelecida na Rua Rod. MT-208, s/n.º, Bairro Centro, cidade de Nova Monte Verde/MT, neste ato representada pelo seu sócio/diretor o Sr. Alex Raimundo da Silva, portador da Cédula de Identidade RG nº 10897881-3 SESP/PR, inscrito no CPF sob o nº 075.055.249-25, doravante denominada de CONTRATADA, resolvem entre si efetuar o SEXTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 001/2024/DEPTO/ADM/COMPRAS/LICITAÇÕES nos termos do art. 57 da Lei 8.666/93 no que segue:

CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO

Objetiva o presente, aditar o Contrato Administrativo firmado em 19 de janeiro de 2024, cujo objeto trata da CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E FUNDAMENTAL FUTURO FELIZ NO MUNICÍPIO DE NOVA MONTE VERDE-MT, CONFORME TERMO DE CONVÊNIO N. 0120-2023/SEDUC/MT, para fins de Reajuste de valor, estabelecido na Cláusula Terceira – Parágrafo Primeiro e Segundo.

CLÁUSULA SEGUNDA – DO REAJUSTE

FICA REAJUSTADO O VALOR DO CONTRATO EM R$ 214.928,30 (DUZENTOS E QUATORZE MIL NOVECENTOS E VINTE E OITO REAIS E TRINTA CENTAVOS) CONFORME INCC-DI (ÍNDICE NACIONAL DE CUSTO DA CONSTRUÇÃO) APURADO NO PERIODO.

CLÁUSULA TERCEIRA - DA RATIFICAÇÃO

Permanecem inalteradas as demais Cláusulas do Contrato Principal naquilo que não contrarie o presente Termo Aditivo.

E por estarem justas e contratadas, as partes passam a assinar o presente instrumento por si e/ou seus sucessores, em 03 (três) vias de igual teor e forma, rubricadas para todos os fins de direito na presença de 02 (duas) testemunhas.

Nova Monte Verde/MT, 23 de janeiro de 2026.

MUNICÍPIO DE NOVA MONTE VERDE

EDEMILSON MARINO DOS SANTOS

CONTRATANTE

RMS CONSTRUTORA E SERVIÇOS CIVIS LTDA

CNPJ: 50.113.775/0001-41

CONTRATADA

Testemunhas:

LUCIMAR BARBOSA MARTINS

CPF Nº: 272.748.508-57

APARECIDO MARQUES DA COSTA JUNIOR

CPF Nº: 043.699.731-20