O MUNICÍPIO DE SAPEZAL – MT, inscrito sob o CNPJ 01.614.225/0001-09, torna público que requereu junto à Secretaria de Estado de Meio Ambiente SEMA-MT, as Licenças Prévia, de Instalação e Operação para atividade de extração de minério Cascalho para obras civis públicas, jazida localizada na Fazenda Santa Barbara, acesso pela estrada vicinal SZL 010, Zona Rural, sob as coordenadas geográficas do ponto de amarração do polígono: Latitude 13°34'26.308''S Longitude 58°44'09.970''W. Não foi determinado estudo de impacto ambiental.