PORTARIA Nº 2, DE 09 DE JANEIRO DE 2026.

“CONCEDE PROGRESSÃO VERTICAL/ELEVAÇÃO DE NÍVEL AO SERVIDOR ELCIO TEIXEIRA MACIEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

A Presidente da Câmara Municipal de Reserva do Cabaçal – MT, Vereadora Alessandra Cristina de Souza, no uso de suas atribuições legais, Resolve:

Art. 1º Conceder ao Servidor ELCIO TEIXEIRA MACIEL, ocupante de cargo de Técnico Legislativo do quadro de provimento efetivo da Câmara Municipal de Reserva do Cabaçal – MT, progressão vertical/elevação de nível, elevando do nível 33 para o nível 34, nos termos da Lei Complementar nº 117, de 18 de Setembro de 2025.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1º de Dezembro de 2025.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Reserva do Cabaçal – MT, 09 de Janeiro de 2026.

ALESSANDRA CRISTINA DE SOUZA

Presidente.