TERMO DE CREDENCIAMENTO/COOPERPORTAL
O MUNICÍPIO DE QUERÊNCIA- MT, através da Prefeitura Municipal, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 7.465.002/0001-66, com sede à Avenida Cuiabá, Quadra 01, Lote 09, Setor “C”, Querência - MT, CEP: 78643-000, nesta cidade, neste ato representada por seu Prefeito, Sr. GILMAR REINOLDO WENTZ, doravante denominado de CREDENCIANTE, e COOPERPORTAL – COOPERATIVA REGIONAL AGROPECUÁRIA
PORTAL DO XINGU inscrita com o CNPJ 13.972.638/0001-36 com sede no endereço: Rua Santo Angelo nº 153 bairro Nova Canarana, município Canarana CEP: 78.640-000, doravante denominado de CREDENCIADO, acordam proceder ao presente contrato, nos termos do Edital de Chamamento Público/Credenciamento nº 29/2025 , atendendo as condições previstas na Lei Federal nº 14.133/2021, e mediante as Cláusulas e condições a seguir estabelecidas.
1.1 Chamada Pública/Credenciamento para aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e empreendedor familiar rural para atender os alunos matriculados nas Escolas Municipais que ofertam a Educação Infantil (creche), Ensino Fundamental, Médio da Rede Pública Municipal de Querência, Estado de Mato Grosso.
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Item |
Cod. TCE |
Descrição |
Quant. |
UN |
Valor Unitário R$ |
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1. |
0000219 Unid. Cod.3 |
Abobora Cabotia polpa geralmente é alaranjada ou amarela. Conforme a espécie apresenta formatos esféricos, achatados ou esféricos alongados, aspecto saudável sem machucados ou perfurações, KG. |
1000 |
KG |
6,00 |
6.000,00 |
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2. |
43838-3 Unidade (cod. 1) |
Iogurtes - de polpa vários sabores, de consistência cremosa, integral, acondicionado em embalagem apropriada 1 lt. |
7000 |
Unid. |
18,79 |
131.530,00 |
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3. |
00067716 Unid. Cod. 3 |
Polpa de fruta - processada, pasteurizada, congelada sem açúcar, SABORES DIVERSOS, com aspecto cor, cheiro e sabor próprio, ausente de substancias, estranhas a sua composição, acondicionado em saco plástico transparente, atóxico, pacote de 1 kg, com inspeção sanitária. |
1500 |
KG |
33,80 |
50.700,00 |
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4. |
421832-9 Unid. Cod. 3 |
Polpa de fruta - congelada, sem açúcar, sabor MARACUJÁ, com aspecto cor, cheiro e sabor próprio, ausente de substancias estranhas a sua composição, acondicionado em saco plástico transparente, atóxico pacote de 1 kg, com inspeção sanitária. |
300 |
KG |
52,47 |
15.741,00 |
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5. |
0004390 Unid. Cod. 3 |
Açaí, polpa de fruta - congelada, sem açúcar, sabor açaí, com aspecto cor, cheiro e sabor próprio, ausente de substancias estranhas a sua composição, acondicionado em saco plástico transparente, atóxica, com inspeção sanitária. |
400 |
Kg |
35,53 |
14.212,00 |
CLÁUSULA V – DA VIGÊNCIA
5.1 O prazo de vigência deste contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de sua assinatura, podendo ser prorrogado, nos termos da lei.
MUNICÍPIO DE QUERÊNCIA - MT
Gilmar Wentz - Prefeito CREDENCIANTE