PORTARIA Nº 009/2026
SÚMULA: Dispõe sobre a Nomeação de Cargo de GERENTE DE PROGRAMA E PROJETO DE ASSISTENCIA SOCIAL e estabelece outras providências.
Margareth Gonçalves da Silva, Prefeita Municipal de Barão de Melgaço, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo art. 49, inciso I da Lei Orgânica Municipal, com fundamento no Anexo II, da Lei Municipal n.º 619 de 03 de junho de 2022 e posteriores alterações.
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RESOLVE:
Art. 1º - Nomear a Senhora: JOCIMIR DAS DORES ARRUDA, portadora da Carteira de Identidade nº RG 1297303-3 SSP/MT e inscrita no CPF sob o nº 001.724.431-56, do cargo em Comissão de Gerente de Programa e Projeto de Assistência Social Quarto Escalão.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete da Prefeita, 09 de janeiro de 2026.
MARGARETH GONÇALVES DA SILVA
Prefeita Municipal